Taubaté atinge meta fiscal de R$ 707 milhões em 2013

A audiência foi presidida pela vereadora Maria Gorete (DEM)

Divulgação/CMT

Relatório sobre as metas fiscais aponta que a prefeitura de Taubaté teve receita de R$ 710,7 milhões em 2013, ultrapassando a estimativa de R$ 707,2 milhões. A maior parte deste valor vem dos R$ 67 milhões arrecadados com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano), que recolheu R$ 51 milhões.

Além dos dados relativos à Prefeitura, o relatório apresentado nesta quinta-feira (27) durante audiência na Câmara também divulga a receita da Unitau (Universidade de Taubaté), IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) e fundações municipais.

A Unitau chegou próximo da meta, arrecadando R$ 118,2 milhões, 99,62% do estimado. O IPMT alcançou 98,84%, o equivalente a R$ 102,6 milhões. Já a Fust (Fundação Universitária de Taubaté) atingiu 73,01%, com R$ 26 milhões, e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficiente dos Servidores da Universidade de Taubaté) chegou aos R$ 5,9 milhões, 96,58% da projeção. A Funac (Fundação Cultural) ficou em 13,31% do previsto, com R$ 798 mil e a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) aos 30,12%, com R$ 64,7 mil no ano.

Durante a audiência, a vereadora Vera Saba (PT) cobrou da Unitau a transferência de 5% do orçamento municipal, prevista na lei que criou a autarquia de ensino.

Mas segundo o professor José Florençano, da Pró-Reitoria de Economia e Finanças, existe uma desvinculação entre Unitau e prefeitura que garante à autarquia de ensino gastos com folha de pagamento superiores aos 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se os 5% for repassado à universidade, a Unitau seria obrigada a reduzir custos com servidores.