Taubaté cobra obras de segurança em postos de combustíveis
A partir deste mês, proprietários de postos de combustíveis de Taubaté estão sendo notificados pela prefeitura para a readequação do acesso ao estabelecimento. As notificações estão de acordo com a Lei Complementar nº238, de 10 de janeiro de 2011 (Plano Diretor Físico do Município de Taubaté) e a Lei Complementar n º 7, de 17 de maio de 1991, Seção 3 e Resolução do Contran Nº 38/98.


Posto tem guia rebaixada para facilitar o acesso de veículos e pedestres
Reprodução/GoogleMaps
A partir deste mês, proprietários de postos de combustíveis de Taubaté estão sendo notificados pela prefeitura para a readequação do acesso ao estabelecimento.
Segundo a prefeitura, o objetivo é garantir a segurança dos pedestres e motoristas que acessam os postos, adequando a sinalização com setas direcionais, rebaixamento das guias e construção de muretas.
A secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Moreno Pino, ressalta que os proprietários estão dando um retorno positivo. “Eles já estão buscando a secretaria para iniciarem as adequações”, afirma Pino.
“Nós recebemos a visita dos fiscais que no primeiro instante não encontraram nenhuma necessidade de readequação. Nós estamos com um bom acesso e sinalização adequada”, relata Horácio Lopes, dono de posto de combustível no bairro Gurilândia.
Para Simone Kelly, também proprietária de posto de combustível, as adequações são importantes para a segurança. “São positivas, acredito que se for respeitada pelos pedestres e condutores, a movimentação vai ficar mais segura”, ressalta.
Quanto ao prazo, a Secretaria de Mobilidade Urbana fornece para o estabelecimento notificado, 30 dias para a apresentação de um projeto do que vai ser feito. Aprovado pela prefeitura, o prazo para realizar as reformas é de 60 dias.
“Creio que o prazo estipulado pela prefeitura esta um tanto quanto curto, uma vez que estamos com dificuldades para contratar prestadores de serviços para fazer as devidas adequações”, relata Kelly.
Ainda de acordo com a secretária, os proprietários que precisarem de um prazo maior para a execução das adequações, devem protocolar a solicitação e o pedido será avaliado.
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