Audiências públicas discutem criação de taxa de lixo e IPTU em Taubaté

A Câmara Municipal de Taubaté promove, nesta sexta-feira (14), duas audiências públicas que vão discutir projetos enviados pela Prefeitura e que podem alterar diretamente o valor de tributos pagos pelos moradores. As reuniões são abertas ao público e têm o objetivo de apresentar as propostas, esclarecer dúvidas da população e colher sugestões de ajustes.

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A primeira audiência ocorre às 9h e terá como tema a criação da taxa de coleta de lixo no município. À tarde, às 14h, o debate será sobre a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para o cálculo do IPTU.

Taxa de lixo pode gerar R$ 47 milhões anuais

O prefeito Sérgio Victor (Novo) encaminhou no dia 4 de novembro o projeto que cria a nova taxa de lixo. Segundo a proposta, moradores pagariam R$ 1,80 por metro quadrado de área construída. Assim, uma residência de 60 m² teria cobrança anual de R$ 108.

Para comércios, o valor sugerido é de R$ 3 por metro quadrado — o que significa que uma loja de 70 m² teria taxa de R$ 210 ao ano. Já para indústrias, a cobrança prevista é de R$ 10 por metro quadrado.

A prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 47 milhões por ano com o novo tributo, que seria utilizado para custear os serviços de coleta e destinação de resíduos.

Revisão da PGV pode elevar IPTU a partir de 2026

Também enviado no início de novembro, o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores atualiza o valor venal dos imóveis da cidade — base para o cálculo do IPTU. A última atualização da PGV em Taubaté ocorreu em 1997.

Na justificativa, o prefeito afirma que os valores atuais “estão dissociados da dinâmica do mercado imobiliário” e não refletem o desenvolvimento urbano das últimas décadas.

Se aprovado, o novo modelo pode provocar aumento médio de 99% no IPTU a partir de 2026. Alguns bairros terão altas ainda maiores: Cataguá (370%), zona rural (315%), Registro (247%), Itapecerica (191%) e Quiririm (164%).

As menores variações médias estão previstas para Santa Luzia (47%), Monção (52%), Cavarucanguera (53%), Independência (62%) e Centro (73%).

O que é a PGV

A Planta Genérica de Valores é o instrumento utilizado pelas prefeituras para definir o valor venal — referência fiscal que não corresponde ao preço de mercado, mas serve como base para cálculos de tributos como o IPTU. Na prática, ela estabelece quanto vale o metro quadrado de terrenos e construções em cada região da cidade.

As propostas agora seguem em discussão na Câmara, onde podem receber ajustes antes da votação final dos vereadores.