Taubaté abre edital para gestão do HMUT por R$ 132 mi

A Prefeitura de Taubaté abriu nesta sexta-feira (20) um novo edital para selecionar uma Organização Social (OSS) responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário (HMUT).

O chamamento prevê investimento de até R$ 132 milhões para o custeio e operação da unidade nos primeiros 12 meses, o que representa cerca de R$ 11 milhões mensais — aumento de aproximadamente 17% em relação ao contrato atual.

Novo edital substitui versão suspensa

A prefeitura informou que o edital anterior, publicado em dezembro de 2025, foi suspenso em janeiro deste ano para ajustes técnicos na modelagem da gestão hospitalar.

Agora, o novo processo retoma a seleção com regras atualizadas.

Prazo vai até abril

As organizações interessadas devem apresentar a documentação e o plano de trabalho até o dia 24 de abril de 2026.

O contrato poderá ser prorrogado dentro dos limites legais, desde que haja interesse das partes e aprovação da comissão responsável pela avaliação.

Para participar, as entidades precisam estar habilitadas na área da saúde no município e comprovar ao menos 12 meses de experiência contínua na gestão de hospitais semelhantes.

Continuidade dos serviços e vínculo com a Unitau

A OSS vencedora deverá absorver os funcionários já atuantes no hospital, garantindo a continuidade dos atendimentos.

Além disso, será obrigatória a manutenção das atividades de ensino e pesquisa em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau).

Segundo a prefeitura, o novo edital dá sequência ao processo de ampliação da unidade, que passou de 137 para 190 leitos ao longo de 2025.

Gestão atual e impasse judicial

Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes, cujo contrato é válido até julho de 2026, podendo ser encerrado antes mediante aviso prévio de 30 dias.

A entidade assumiu a gestão em 2024, ainda na administração anterior. Já na atual gestão, comandada pelo prefeito Sérgio Victor, houve disputas judiciais envolvendo o contrato.

Entre os pontos de conflito estão a retenção de repasses por parte da prefeitura, sob alegação de descumprimento de metas, além de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O novo edital deve definir a futura responsável pela administração do hospital.