Taxistas querem a regulamentação do Uber em São José

Representantes dos taxistas conversam com vereadores sobre regulamentação do Uber em São José

Flávio Pereira / CMSJC / Divulgação

A Câmara de São José dos Campos vai abrir um ‘debate’ para discutir a chegada dos serviços de transporte privado urbano oferecidos pela empresa multinacional norte-americana Uber. Uma comissão formada por taxistas solicitou aos vereadores a elaboração de um projeto de lei que regulamente o serviço na cidade. O documento será apresentado nesta semana para análise dos parlamentares.

Durante encontro na última quinta-feira (20), a comissão propôs sugestões aos vereadores para a elaboração de um projeto de lei, que será protocolado nesta semana pela vereadora Dulce Rita (PSDB). Os taxistas querem que os motoristas que trabalhem para o aplicativo sejam cadastrados na prefeitura e recolham impostos, façam vistorias anuais, tenham curso de formação também pelo poder público e limitação do número de inscritos, entre outras regras, como as seguidas pela categoria.

Hoje, o Uber atua em 27 cidades brasileiras e atende cerca de quatro milhões de usuários. Recentemente, a empresa se reuniu em São José com um grupo de interessados em operar o sistema. A empresa não fixou nenhum prazo para começar a operar na cidade.

Na Câmara, três projetos de lei foram apresentados proibindo a atuação do aplicativo na cidade, sendo que dois deles foram arquivados e um ainda está em tramitação, de autoria do vereador Prof. Calasans Camargo (PRP).

Atualmente, a cidade conta com 403 taxistas, segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas na cidade, Carlos Avelar de Moura. “O serviço caiu cerca de 40% nos últimos quatro anos. Estamos enfrentando desemprego, crise econômica, comércios fechando as portas e tudo que envolve o fluxo de pessoas está em queda na cidade. Queremos que São José tenha uma lei que regulamente o serviço para que os direitos e obrigações sejam iguais aos taxistas”, afirmou Moura.

O sindicato afirma que só quer a regulamentação dos serviços para que o negócio não quebre. “A gente teve uma queda no movimento de passageiros, mas sobre a questão do serviço a categoria é ciente que não pode proibir, porém o que a gente está pedindo é uma regulamentação, que sigam regras como a gente segue”, disse o taxista Ezequiel de Castro Toledo, de 34 anos, que atua há 10 anos nas ruas de São José.

Taxistas durante sessão plenária

Flávio Pereira / CMSJC / Divulgação

“Não queremos proibir a atuação do aplicativo, mesmo porque é inconstitucional”, afirmou o advogado e representante dos taxistas, Cristiano Pinto Ferreira. “Queremos a igualdade de condições para que todos possam atuar na cidade sem que haja um caos no trânsito de São José. O sindicato não é contrário, mas propõe estabelecer regras”, completou.

Regulamentação
Entre as regras que a categoria está exigindo estão que motoristas do Uber sejam moradores do município, mantenham cadastro na prefeitura, paguem impostos e que o carro esteja em nome do profissional, entre outras.

“Se não houver regras, a chegada da empresa pode trazer impacto em todo o sistema, prejudicando ônibus e vans que fazem o transporte alternativo. Queremos regras iguais para taxistas e Uber. A concorrência é saudável desde que existam regras. A questão da segurança também não pode ser deixada de lado e o cadastro da prefeitura é importante para a integridade dos passageiros”, explicou Ferreira.

O presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), se propôs a analisar as sugestões e discuti-las com todos os vereadores. O vereador Wagner Balieiro (PT) afirmou que esse diálogo precisa ser feito juntamente com a prefeitura, para que não haja vícios de legalidade durante o processo.

Outro lado
Em nota enviada ao Meon, a empresa Uber informou que está constantemente avaliando a possibilidade de novas cidades receberem o serviço, como já acontece em mais de 500 cidades no mundo.

“Parte dessa avaliação, que é feita em vários níveis, inclui buscar talentos e compartilhar informações com os cidadãos que queiram ter uma nova oportunidade de renda com autonomia, flexibilidade e dignidade dirigindo na plataforma da Uber, e não significa a entrada imediata da Uber em São José dos Campos. Quando houver algo definitivo, faremos um anúncio oficial”, informou a nota.