TCU suspende criação da faculdade de medicina em São José dos Campos

Comissão de faculdade visitou São José

Divulgação/PMSJC

A divulgação do resultado para a implantação da faculdade particular de medicina, em São José, foi suspensa pelo MEC (Ministério da Educação). O resultado da chamada pública para o recebimento de proposta e a seleção das instituições estão suspensos, por decisão cautelar do TCU (Tribunal de Contas da União). A representação foi formulada pela Unece (União de Educação e Cultura), mantenedora das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia – UNESULBAHIA.

A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos. Foram apontadas possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). Além disso, a decisão também atinge a abertura de outras faculdades no país.

A escolha da instituição já foi adiada quatro vezes. O Ministério da Educação escolheu a Universidade Anhembi Morumbi, mas as demais instituições entraram com recurso, contestando a decisão. Em São José, cem vagas serão implantadas no curso.

Em nota ao Meon, o Ministério da Educação informa que já apresentou as “razões fático-jurídicas ao Tribunal de Contas da União que esclarecem a situação sob análise, bem como adotou os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar e aguarda deliberação da Corte de Contas”.

Entretanto, o Ministério afirma que ainda não há data para a divulgação do resultado. “Tão logo seja exarada a decisão do TCU, este Ministério publicará nova data de divulgação dos resultados do Edital nº 6/2014”, acrescenta a pasta.

Escolha 
A Universidade Anhembi Morumbi foi escolhida para implantar a faculdade particular de medicina em São José dos Campos. Segundo o Governo Federal, a escolha faz parte das ações estruturantes do programa “Mais Médicos”, que visa expandir e interiorizar a formação médica no país. Porém, outras universidades recorreram.

Concorrência 
Além da Anhembi, outras quatro universidades foram selecionadas para a instalação do curso de medicina na cidade: Anhanguera, São Judas Tadeu, Univap e Suprema. A classificação levou em conta indicadores de qualidade como o IGC (Índice Geral de Cursos) e o CPD (Conceito Preliminar de Curso), além de processos de supervisão e se a instituição já ofertou cursos de medicina.