Thales Fonseca volta a ser acusado de manipular licitação em Cruzeiro

Câmara de Cruzeiro é palco de embate político entre vereadores

Francisco Assis/Jornal Atos

Uma nova denúncia na Câmara de Cruzeiro voltou a esquentar a guerra política entre os vereadores Thales Gabriel Fonseca (PC do B) e Antônio Carlos Marciano (PTB). O segundo questionou a contratação de uma empresa para o trabalho de sonorização e filmagem de três sessões, em outubro de 2013, com acusações de falsificação de nota e manipulação de licitação.

O contrato foi firmado no período em que Fonseca presidiu a Câmara. Além dos serviços, o uso de quatro caixas de som e três microfones foram orçados em R$ 4,5 mil pela empresa J. de Oliveira Sonorização ME, vencedora do certame. De acordo com a denúncia de Marciano, o processo de contratação obteve três concorrentes, mas os documentos apresentados estavam fora do estipulado por lei, já que não estavam timbrados e com déficit de informações.

As duas propostas derrotadas teriam apresentado irregularidades. A primeira, da empresa João Ribeiro Mirra ME, que orçou o serviço em R$ 5,5 mil, seria, de acordo com o autor da denúncia, uma empresa varejista de fotos e filmagens. “Ou seja, ele não é prestador de serviço. Só pode vender o material”, argumentou Marciano.

Já a segunda proposta, da empresa Rafasom, teria uma irregularidade ainda mais grave. Em nota escrita à mão, o empresário Rafael Ribeiro Filho garantiu que não enviou documentos com orçamento para participação no processo licitatório. “Isso é grave, se confirma como falsificação de nota”, atacou o vereador do PTB.

A reportagem tentou contato com o responsável pela empresa J. de Oliveira Sonorização ME, contratada para o serviço, mas ninguém foi encontrado até o fechamento desta matéria.

Fogo Aberto
Durante a sessão, Marciano e Fonseca trocaram acusações. O ex-presidente da Casa é alvo de outra denúncia apresentada pelo colega, referente à contratação de uma empresa para a iluminação do Natal, em 2013. Uma CIP (Comissão de Investigação e Processante) foi aberta, no último dia 23, para investigar o caso.

O contra-ataque veio na mesma sessão, com acusação de irregularidades em contrato entre a Rádio Vale FM e o Legislativo, em 2010. Thales Fonseca argumentou que a emissora comunitária, que pertence a Marciano, não poderia receber por serviços como a transmissão de sessões da Câmara.

Após a nova denúncia, Fonseca recorreu ao presidente Diego Miranda (PSDB) para responder ao processo. “Pedi que já faça a notificação dos servidores envolvidos na contratação, porque a responsabilidade de um presidente é atender o pedido para a contratação, não levantar orçamento, contratar efetivamente a empresa. Isso é para os servidores da área de administração. O contrato é apenas assinado pelo presidente, por isso pedi a convocação do servidor responsável”, explicou. “Estamos vivendo aqui uma perseguição política. Ele (Marciano) já fez isso com a ex-prefeita Ana Karin (PR) e outros vereadores”.

Para Marciano, o ex-presidente tenta desviar o foco das denúncias. “O que ele chama de perseguição, eu chamo de trabalho responsável. Tanto é que o Ministério Público acatou. Ele pode se defender, mas nunca o faz. O que apresentei foi com base em documentos, não é achismo”.