TJ-SP suspende decisão que estabelecia testagem em profissionais de saúde em São José dos Campos

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que determinava a obrigatoriedade da Prefeitura de São José dos Campos a realizar a testagem de todos os profissionais que estão na linha de frente ao combate da covid-19 na cidade. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), que atende ao pedido do sindicato dos servidores.

Na determinação, assinada pelo relator José Percival Albano Nogueira Júnior, ele ressalta a importância de aplicação dos testes, porém solicita mais informações sobre o número de profissionais que atuam na linha de frente de hospitais de rede pública e privada. “Seria necessária a testagem ampla e periódica dos profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam na linha de frente”, diz trecho do texto.

Outro trecho do despacho, o relator diz que é “limitada atuação do judiciário na esfera administrativa de tema que sequer deveria ser judicializado, e sim resolvido pelo bom senso e tratativas entre as partes para alcance de maior proteção possível, na medida dos recursos disponíveis”.

O SindServ (Sindicato dos Servidores) informou que “reivindica a testagem de todos, inclusive os assintomáticos, já que a própria OMS recentemente informou sobre a capacidade dos assintomáticos transmitirem o vírus o que se potencializa quando o profissional faz parte da linha de frente no combate ao coronavírus, bem como a Prefeitura vem recebendo verbas expressivas capaz de suprir toda a necessidade de testes que a rede pública precisa”.