TRE concede efeito suspensivo e mantém Ortiz Junior no cargo

Juiz concede efeito suspensivo para o prefeito Ortiz Junior (PSDB)

Flávio Pereira/Meon

O juiz Roberto Maia do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concedeu o efeito suspensivo sobre a cassação do prefeito de Taubaté Ortiz Junior (PSDB) e decidiu mantê-lo no cargo até que o embargo seja julgado.

A decisão foi publicada às 15h03 desta sexta-feira (14) e encaminhada para a Zona Eleitoral de Taubaté, segundo a assessoria de imprensa do TRE. A defesa de Ortiz Junior entrou com recurso nesta quarta-feira (12), apontando que houve omissão nas decisões. Ainda não uma data para o julgamento, mas de acordo com apuração do Meon, o processo pode ser analisado já na próxima semana.

O advogado Marco Aurélio Toscano afirma que o efeito suspensivo e o acolhimento do recurso costuma ser uma praxe do TRE. Em relação aos apontamentos da defesa sobre omissão dos juízes, Toscano explica que quando entrou com recurso alegou que alguns pontos não foram levados em consideração pela Corte.

“Se algum tema fica de fora da análise, a defesa pode recorrer e entrar com pedido da análise do embargo. Por conta disso, também entramos com o efeito suspensivo do embargo apontado que houveram vários pontos que não foram debatidos pelo TRE”, afirma.

Sobre os alguns que a defesa elencou que não foram discutidos, o advogado preferiu não comentar. “Prefiro não comentar neste momento, para que o julgamento do embargo não venha ser prejudicado”, diz Marco Toscano.

Recurso
O advogado destaca ainda que pretende recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a cassação de Ortiz. “Nós vamos recorrer ao TSE. Estamos apenas esperando o TRE apreciar, já que é uma exigência processual, para o caso ser avaliado pelo TSE”, completa.

Entenda o caso 
Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.