Tribunal de Contas suspende licitação da iluminação pública em Taubaté

Tribunal de Contas suspende licitação da iluminação pública em Taubaté

Divulgação

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu por tempo indeterminado a licitação aberta pela Prefeitura de Taubaté  para a contratação de empresa que irá gerir o serviço de iluminação pública na cidade. O motivo da suspensão não foi informado.

O edital para a concorrência foi lançado no dia 2 de junho e os envelopes com as propostas das empresas deveriam ser abertos na próxima segunda-feira (13). O valor máximo estipulado pela prefeitura é de R$ 10 milhões para o período de 12 meses.

No início deste ano, devido a uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as cidades passaram a ser responsáveis pela administração e manutenção da iluminação pública. Por conta disso, em dezembro do ano passado, a Câmara de Taubaté aprovou  uma taxa extra, que elevou de 2,5%  a 10% as contas de energia para os moradores.

Para residências, a taxa representa um aumento de 4% a 7,5% no valor da conta de energia elétrica. Para os imóveis comerciais, a o índice varia de 4% a 10% e para as indústrias, de 2,5% a 10%.

Em Taubaté, de janeiro a maio, o serviço foi feito pela Bandeirante Energia, concessionária que já atuava na cidade. A partir de junho, a prefeitura assumiu o serviço e deu início a cobrança da taxa.