TSE suspende decisão do TRE-SP e devolve mandato à Ortiz Junior

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu, na quarta-feira, 10, uma tutela cautelar que suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia cassado o mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania), conhecido como Ortiz Junior, por infidelidade partidária.

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“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo TRE/SP(…)até ulterior deliberação da matéria pelo Tribunal Superior Eleitoral, assegurando-se o exercício do cargo eletivo de deputado estadual pelo ora requerente, salvo se por motivo diverso estiver afastado.”

Com a decisão, Ortiz retorna imediatamente ao cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até que o recurso ordinário apresentado pela defesa seja julgado pelo TSE. O ministro determinou ainda a comunicação imediata ao TRE-SP sobre a medida.

A cassação havia sido confirmada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na sexta-feira, 11, prevendo a posse da suplente Damaris Moura (PSDB) já na segunda-feira, 14. O ato, assinado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), foi suspenso com a liminar.

O processo contra Ortiz foi movido pelo PSDB e por Damaris, que alegaram infidelidade partidária. O deputado deixou o PSDB após as eleições de 2022, chegou a se filiar ao Republicanos em 2024 para disputar a Prefeitura de Taubaté, retornou ao PSDB em seguida, mas teve a refiliação considerada nula, e depois migrou para o Cidadania, partido da mesma federação.

O julgamento no TRE-SP, realizado em 1º de julho, terminou com placar de 4 a 3 pela cassação. Para o relator Rogério Cury, não houve justa causa para a desfiliação, entendimento seguido pelo presidente da Corte. Já a defesa de Ortiz argumenta que ele foi alvo de perseguição dentro do PSDB e que sua filiação ao Cidadania não desrespeita a representação da federação.

NOTA OFICIAL

O deputado estadual Ortiz Junior estava confiante no retorno para Assembléia Legislativa, pois sabe da legitimidade do seu mandato, sendo ele o primeiro suplente da eleição de 2022.

Ortiz Junior agradece a todos que confiaram nele e declara que seguirá com seu trabalho como deputado, em busca de melhor qualidade de vida para a população do estado de São Paulo, principalmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.