Ubatuba continua com proibição de acesso às praias

Entre as medidas de restrição ao combate ao coronavírus em Ubatuba, uma das que chamam a atenção é o decreto municipal que proíbe o acesso às praias. O documento foi assinado pelo prefeito Décio Sato (PSD) no dia 23 de março. A medida, segundo a gestão, é fiscalizada pela Guarda Municipal.

No caso das praias que têm acesso por condomínios, a administradora vai ser obrigada a impedir a circulação de turistas. Apenas pescadores profissionais licenciados estão permitidos.

Além da proibição do acesso às praias, a prefeitura também suspendeu a licença de todos os comércios voltados ao turismo como aluguel de equipamentos, passeios, acomodações, restaurantes na beira da praia e similares, por 30 dias.

Detenção

No dia 7 de abril, dois surfistas foram detidos por descumprir a quarentena para evitar o contágio do coronavírus (Covid-19).

Os dois surfistas foram flagrados pela Guarda Municipal surfando na Praia de Itamambuca. A fiscalização chegou até eles depois que moradores de um condomínio fizeram denúncias de que a dupla estava na praia.

Os surfistas foram detidos e levados para a delegacia de Ubatuba. Eles assinaram um termo circunstanciado e vão responder em liberdade por crime contra saúde pública. A pena pode variar de um mês a um ano de prisão.

Casos de coronavírus

Até a manhã desta segunda-feira (13), a cidade tinha um caso confirmado de coronavírus, além de 62 exames sob análise. Tem ainda três óbitos suspeitos e quatro pacientes internados com suspeita da doença.

A reportagem do Portal Meon procurou o prefeito Décio Sato para falar sobre a avaliação da decisão, após 21 dias da assinatura do decreto. “Tomamos essa medida sobre a restrição às praias, visando minimizar a propagação do vírus e preservar a saúde pública. Contamos com o bom senso dos moradores e, também, de turistas que ainda insistem em vir para nossa cidade nesse momento. Esse é o momento de ficarmos em casa. Reforçamos que, quando tudo isso se normalizar, todos serão muito bem-vindos aqui”, disse.

Sobre uma possível inconstitucionalidade do decreto, Sato afirmou que “medidas tem que ser tomadas preservando a saúde pública. O decreto bloqueia o acesso de pessoas às praias da cidade com o objetivo de garantir o isolamento social”.

Ainda de acordo com o prefeito, não há um prazo para a liberação das praias. “A decisão perdurará enquanto estiverem mantidas as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde. Inclusive temos o acompanhamento mais rigoroso da Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, quanto à fiscalização e proibição de qualquer atividade junto à praia”, concluiu.

Ilhabela

Em Ilhabela, não há proibição por parte da prefeitura para frequentar as praias, mas a prefeitura intensificou uma campanha de conscientização com faixas e monitoramento.

A restrição do sistema de travessia de balsas do município segue até o dia 23 de abril. Essa é uma das ações da administração ao combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Desde o dia 21 de março, é necessário solicitar a autorização de entrada no município pelo site travessia.ilhabela.sp.gov.br. A restrição da balsa é para todos: munícipes, turistas e veranistas.

“O decreto do Governo Estadual é de quarentena, por isso, apenas os serviços essenciais estão autorizados a acessar a travessia. Caso necessite sair do arquipélago, não o faça sem a autorização para o retorno”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Bianca Colepicolo.

A medida tem sido efetiva. “Com a restrição, conseguimos interferir na propagação do vírus na cidade. Os municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte têm diversos casos confirmados, com mortes suspeitas ou confirmadas, e muitos casos em investigação. Sair do município para essas áreas é um risco muito grande. Por isso, é necessário que a população entenda que a quarentena e essa restrição são de extrema importância para todos”, afirmou o secretário de Saúde, Gustavo de Freitas Barboni.