Ubatuba tomba cachoeiras para impedir construção de obras

Lei proíbe construções a 500 metros das cachoeiras

Divulgação/SOS Cachoeiras Sertão da Quina

Uma lei em Ubatuba sancionada recentemente pelo prefeito Maurício Moromizato (PT) transforma as cachoeiras da cidade em patrimônio turístico, paisagístico e ambiental.

A medida visa preservar e proteger as cachoeiras, proibindo obras a 500 metros delas. Porém, a aprovação da lei é considerada tardia por moradores, já que desde 2013 se arrasta uma discussão entre a prefeitura e a Sabesp sobre a construção de uma barragem na cachoeira da Renata.

O secretário de Meio Ambiente, Juan Prada, afirma que a lei vai proteger as características das cachoeiras, como seus saltos e suas quedas d’água. Ele explica que o tombamento é necessário para a preservação das cachoeiras de Ubatuba.

“Esse projeto é uma necessidade para proteção das nossas cachoeiras. Uma obra alterou a característica de uma cachoeira na região sul e o tombamento delas vai proteger e preservar o nosso patrimônio. Temos um grande número de cachoeiras na cidade e, agora, qualquer tipo de obra precisa ser aprovado pela administração”, diz o secretário.

Lei
Na lei, é proibida a realização de obras ou serviços que altere a paisagem natural definida, o desmatamento ambiental, a obstrução de canal, entre outras. Para Helaine Pedroso, integrante do SOS Cachoeiras, movimento que protege as cachoeiras, a lei veio tardiamente e não resolverá o atual cenário.

“Essa é uma lei por conta de toda a repercussão do caso da cachoeira da Renata. Mas, é uma lei limitada e que não irá ser retroativa, pois dizem que não há o que fazer no caso da cachoeira da Renata”, conta.

“Essa lei veio tardia e não substitui as responsabilidades. É necessário que haja a mudança de local para que a Renata [cachoeira] não corra risco”, completa Helaine Pedroso.

Já a Sabesp, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que cumpre rigorosamente as leis vigentes de todas as esferas de poder. “As obras de captação na cachoeira da Renata já foram concluídas. É importante destacar que os empreendimentos da Sabesp possuem todas as autorizações ambientais exigidas pelos órgãos competentes”, diz trecho da nota.