Valor da multa por falta de limpeza de terreno sobe até 500% em Guará

Terreno em Guaratinguetá é tomado pelo mato

Carlos Pimentel/Jornal Atos

A Câmara de Guaratinguetá aprovou o projeto de lei do Executivo que aumentou o rigor da lei que dispõe sobre a limpeza e drenagem de terrenos e imóveis. Com a alteração da legislação, o valor das multas aplicadas ao proprietário que descumprir a regra subiu até 500%.

A prefeitura vai notificar os proprietários de terrenos e casas abandonadas. Quem for notificado deve se apresentar na Secretaria de Serviços Urbanos dentro de três dias para ser orientado sobre a limpeza e valor da multa. Ele terá um prazo de dez dias para fazer o serviço, mais 48 horas para retirada do entulho. Se a limpeza não for feita, a administração faz o serviço e cobra posteriormente.

O presidente da Câmara de Guaratinguetá, Marcelo Meirelles (PSDB), disse que a lei era antiga e, embora tenha sido revista várias vezes, o valor da multa era baixo. “Era muito barato para o proprietário que a prefeitura fizesse a limpeza. Agora, como o valor aumentou, acho que ninguém vai querer pagar para manter seu terreno limpo”.

Segundo a secretária de Serviços Urbanos de Guará, Alaíde Moreira dos Santos, a lei estava ultrapassada. “A lei era muito branda. Por exemplo, quem tinha um terreno de 300 metros quadrados e a prefeitura fazia a limpeza pagava R$ 240 pelo serviço. Com a alteração da lei, esse mesmo proprietário vai pagar R$ 1.400, além da multa emitida no ato da infração de mais ou menos R$ 500”, diz.

A fiscalização vai ser feita pela prefeitura. E você pode denunciar por meio do telefone (12) 3128-7700, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.