Vereador pede à Justiça que afaste Ortiz Júnior antes do fim do processo

TSE decide na próxima semana se acata ou não recurso de Ortiz Júnior (PSDB)

Renan Simão/Meon

O vereador Salvador Soares (PT) quer que a Justiça casse imediatamente o cargo do prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB) e dê posse ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Luiz Silva, o Digão (PSDB), além de convocar novas eleições na cidade.

A assessoria jurídica do vereador protocolou nesta quarta-feira (7), o requerimento pedindo a cassação na 141ª zona eleitoral de Taubaté, assumida recentemente pelo juiz Paulo Roberto da Silva, que é quem deverá executar a decisão do TRE de afastar ou não Júnior e seu vice, Edson Oliveira (PTB).

“Estou cumprindo com o meu papel de vereador, pois a cidade não pode se arrastar neste marasmo político. É preciso que a Justiça dê posse ao vereador Digão como prefeito de Taubaté e depois marque novas eleições.”, diz Salvador.

O requerimento foi baseado segundo o vereador, no artigo 15 da Lei Complementar nº 64 de 1990 que diz: “publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á declarado nulo o diploma, se já expedido”.

Procurada diversas vezes pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, a defesa de Ortiz Júnior não atendeu ou retornou as ligações e portanto, não se manifestou sobre o caso.

Recursos
Na tarde desta quinta-feira (8), o processo contra Júnior e seu vice estava tramitando dentro do TRE. De acordo com o tribunal, até o  início da próxima semana, o presidente da casa, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, deve encaminhar o caso para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após ter dois recursos negados, em duas instâncias da Justiça Eleitoral, a defesa do prefeito de Taubaté apresentou um agravo junto ao TRE. Com isso, o caso vai à última instância, o TSE, onde o presidente, o ministro José Antonio Dias Toffoli, pode ou não acatar o agravo.

Caso o TSE aceite, Ortiz Júnior e Edson Oliveira serão julgados pelos ministros da casa e para esta decisão não caberá recursos. Se Toffoli, no entanto, não aceitar o agravo e concordar com a decisão do TRE, o prefeito e o vice perdem imediatamente os cargos.

Entenda o caso 
Ortiz Júnior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.

Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.