Projeto quer que hospitais cadastrem menores que consumam bebidas alcoólicas em São José

Vereador quer cadastro de menores que usam bebida alcoólica em São José

Divulgação

Está em tramitação na Câmara de São José dos Campos um projeto de lei que obriga hospitais públicos e particulares a manterem um cadastro das ocorrências relativas ao uso de álcool e entorpecentes por menores de 16 anos de idade na cidade.

De acordo com o autor da proposta, o vereador Dilermando Dié (Pros), o objetivo é estabelecer um controle específico e estatístico de consumo de álcool e entorpecentes nessa faixa etária.

Segundo o projeto, o cadastro deverá conter dados da criança ou adolescente, de seus familiares e, sempre que possível, a quantidade e o tipo da substância utilizada, assinada pelo profissional responsável pelo atendimento.

O projeto estabelece ainda que, sempre que houver ocorrências como essas, os hospitais deverão comunicar o Conselho Tutelar. A Prefeitura também poderá, a qualquer tempo, requerer os dados constantes nos referidos cadastros, preservando a identidade dos pacientes, para a utilização em campanhas ou ações específicas de combate ao alcoolismo e ao uso de drogas.

“Este assunto expõe um grave problema social que assola todos os níveis da sociedade, estando diretamente ligado à saúde e educação dos nossos jovens. É muito relevante que o Poder Público Municipal tenha acesso aos dados referentes aos atendimentos em hospitais públicos, particulares e instituições congêneres para que possa direcionar sua atuação e traçar mecanismos de controle”, explica Dilermando Dié.