Vereadores aprovam gratuidade na Zona Azul de Taubaté para idosos

Hoje, pessoas a partir de 65 anos não pagam a Zona Azul em Taubaté

Flávio Pereira/Meon

Os vereadores de Taubaté aprovaram, nesta semana, um projeto de lei que concede gratuidade de estacionamento para idosos a partir dos 60 anos em espaços públicos onde é cobrada a Zona Azul em Taubaté.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o próprio Estatuto do Idoso brasileiro, toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos é considerada idosa. No entanto, atualmente, em Taubaté, a idade considerada para a gratuidade nas vagas de Zona Azul é de 65 anos.

O projeto é de autoria dos vereadores Jeferson Campos (PV) e Maria Gorete Toledo (DEM) e agora segue para sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB). Para a parlamentar, a instituição da gratuidade aos 60 é inquestionável, já que é necessário o ajuste da regra municipal ao que preconiza o Estatuto do Idoso, que tem efeito nacional.

“Não importa se a empresa que vai ganhar [a concorrência para operar o sistema de Zona Azul] terá maior prejuízo”, disse Gorete.

O vereador Alexandre Villela (PMDB) avaliou que apesar dos avanços nos direitos dessa parcela da população nos últimos anos, como a gratuidade em passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, muitas coisas pioraram, citando como exemplo o preço dos medicamentos genéricos. “Hoje tem genérico que é mais caro que o remédio original”, falou.

Já Salvador Soares (PT) lembrou da proposta de emenda à Constituição que sugeriu ao Senado e que está em tramitação, visando garantir reserva orçamentária para políticas públicas dos idosos.

“Nossa proposta vai ao encontro deste projeto. Não é justo que o Estado não garanta o mínimo para o envelhecimento com qualidade de vida. Este projeto é um reconhecimento ao cidadão que colaborou para construir as riquezas do país”, afirma Soares.

“Esta alteração, além de compatibilizar com o Estatuto do Idoso, que é uma demonstração desta sensibilidade, é importantíssima para que as pessoas percebam que uma sociedade que não valoriza o idoso não respeita a si mesma”, disse o vereador Joffre Neto (PSB), que pontuou ser importante delimitar um cálculo mais preciso para reserva de vagas.

Para Vera Saba (PT), a adequação deveria ter ocorrido há muitos anos. “Os idosos merecem atenção, respeito e dignidade. Isso é uma pequena parcela do que temos que fazer por eles”, diz.