Vereadores de Taubaté querem câmeras em clínicas e pet shops para evitar maus tratos de animais

A lei aguarda o sancionamento pelo prefeito

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A câmara dos vereadores de Taubaté aprovou um projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a instalar câmeras internas para monitorar os serviços prestados. A intenção é evitar possíveis casos de maus tratos aos animais. A lei ainda aguarda ser sancionada pelo prefeito.

De acordo com a vereadora Graça (PSD), autora do texto, a câmara recebeu diversas reclamações de moradores que suspeitaram de maus tratos após levaram seus animais em estabelecimentos pet.  “Acredito que o projeto é bom para as duas partes: para os donos, pois dá mais segurança e tranquilidade ao deixar seus animais para o banho e tosa, e para os proprietários dos estabelecimentos que realizam esse serviço, pois passam a ter mais credibilidade”, afirma a Graça.

Vera Prado, representante da Apata (Associação Protetora dos Animais de Taubaté), comenta que a lei é importante, mas precisará ser fiscalizada. “Conhecemos casos de animais agredidos e que até mesmo fraturaram a pata durante o atendimento. Acho essa lei ótima, mas vai ter que ser aplicada e fiscalizada”, comenta Vera. A representante diz ainda que é importante que os donos de animais cobrem os estabelecimentos para não terem problemas futuros.

Foram sugeridas e aprovadas três emendas ao texto original, sendo a primeira referente a correção redacional. As outras duas emendas foram propostas pelo vereador Dentinho (PV). A primeira foi referente a redução do prazo de armazenamento das imagens de seis para dois meses e a outra que determina a obrigatoriedade de preenchimento de uma ficha cadastral pra o atendimento do animal, os pet shops que realizam apenas banho e tosa estão isentos dessa obrigação.

Causa Animal

A causa animal tem ganhado força em Taubaté nos últimos anos. Uma das grandes conquistas aconteceu este ano com a inauguração do ‘Parcão’, primeiro espaço de lazer para cães da cidade. O Parcão foi inaugurado no dia 28 de junho e fica localizado na rua Espanha, no bairro Jardim das Nações.

A representante da Apata relata que o poder legislativo e executivo da cidade têm olhado com mais atenção para a causa animal, mas ainda há muito a se conquistar. “As pessoas estão amadurecendo e os políticos têm aderido a causa, mas mesmo assim ainda precisamos de fiscalização das leis”, afirma Vera.