Vereadores e prefeitura divergem sobre cobrança de IPTU em Taubaté

Vereador Digão (PSDB) fez pedido de convocação de secretária de finanças

Divulgação/Vereador Digão

Os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrados de proprietários de terrenos do Portal do Vale, em Taubaté, tem gerado uma divergência entre vereadores e a prefeitura.

De acordo com o vereador e presidente da Câmara, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), proprietários de terrenos no Portal reclamam dos valores cobrados de IPTU -entre R$2 mil e R$4 mil, para áreas a partir de 2.500 metros quadrados-, enquanto moradores do bairro ao lado, o Vista Alegre, receberam cobranças até dez vezes mais baratas.

Na última semana, o parlamentar e a vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentaram um pedido de convocação da secretária de Finanças, Odila Sanches, para esclarecer o assunto.

“O que me irrita é a prepotência da secretária, que estipulou 40 dias para tentar solucionar um problema que é visível. Várias pessoas começaram a pagar, e a secretária vai ter que dar uma desculpa muito bem fundamentada, porque vamos tomar atitude”, afirmou Digão.

Em nota, a prefeitura informou que o IPTU lançado para a área Portal do Vale, até 2014, referia-se a uma única gleba de terra de 253.000,00 metros quadrados. “Atendendo a pedido, realizado em 17 de setembro de 2014, pelo loteador, foi desdobrada em 388 novos lotes em 12 de dezembro de 2014, ocasionando o lançamento do primeiro carnê de IPTU individualizado do lote para o exercício de 2015. Este procedimento, é determinado por lei, e aplicado somente a novos loteamentos”, diz a nota.

Quanto à diferença em relação ao loteamento vizinho, a prefeitura “ressalta que a inscrição junto à Administração foi feita em 1973” e por isso, a cobrança segue a antiga tabela da Planta Genérica de 1997. Ainda segundo o Executivo, já existe um novo projeto para a atualização da cobrança em toda a cidade, mas a proposta ainda precisa ser votada na Câmara.

“Contra fatos não há argumentos. Foi mencionado que o Vista Alegre é da década de 1970, isso é mentira, foi entregue há dois anos”, afirmou Digão. “Falar que o valor é baseado na Planta Genérica, que foi rejeitada pela Câmara, é crime”, completou Digão, referindo-se à revisão dos valores de IPTU encaminhada pela Prefeitura à Câmara por meio de projeto de lei, que foi retirado pelo prefeito após reunião com os vereadores.

“Vamos tomar atitude. A secretária pode procurar munícipes, donos de terrenos, fazer o que quiser, mas vai ter que prestar contas para a Câmara. Não vamos nos calar. O que fazíamos mandato passado fazemos agora também. Assinei todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) abertas na Casa. Não vou ficar em cima do muro”, conclui Digão.