Vereadores solicitam CEI para apurar compra dos kits escolares em S. José

Prefeito Carlinhos Almeida (PT) vai ser convocado pela comissão

Flavio Pereira/Meon

Nove vereadores de São José dos Campos assinaram nesta quinta-feira (12), um pedido de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a compra dos kits escolares distribuídos no ano passado pela prefeitura. A informação é do vereador Dilermando Dié (Pros), que lidera o grupo.

“A CEI já está constituída. Estamos em nove vereadores e vamos para dez, já que o Cyborg nos procurou e também deve assinar”, conta Dié. O Legislativo joseense possui 21 vereadores e para a abertura automática de CEI é necessário sete assinaturas -com seis, o pedido passa por votação no plenário.

Além de Dié, assinaram o pedido os vereadores Juvenil Silvério, Petiti da Farmácia e Dulce Rita, ambos do PSDB, Willis e Roberto do Eleven (Pros), Walter Hayashi (PSB), Roniel Faria (PP) e o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB). Nesta sexta-feira (13), Rogério Cyborg (PV), deve assinar o documento.

Na próxima sessão de Câmara, prevista para quinta-feira (19), o presidente do Legislativo solicita a leitura do pedido e reúne os 21 vereadores para a escolha de cinco parlamentares que irão compor a CEI.

Orçada em R$ 14,550 milhões, a compra dos kits escolares é alvo de uma ação do MP (Ministério Público) que apontou indícios de superfaturamento e direcionamentos no processo licitatório. No ano passado, os três vereadores do PSDB, apresentaram um pedido de abertura de CEI, mas a proposta não foi acatada pelos demais parlamentares.

“O quê acontece é que no ano passado não havia objeto e embasamento para abrir a CEI. Hoje, temos o apontamento muito claro feito pela promotora Ana Cristina Ioriatti Chami”, explica Dié.

Segundo o vereador, após a abertura da CEI, o grupo de cinco vereadores terão 90 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período, para realizar as investigações. “Vamos convocar os funcionários envolvidos, representantes das empresas e o próprio prefeito Carlinhos Almeida (PT)”, conclui Dié.

Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de São José informa que respeita a autonomia da Câmara, mas entende que há uso político do caso. “A compra do material escolar foi transparente e seguiu as exigências previstas na legislação. Assim que dúvidas sobre a aquisição foram levantadas, o prefeito determinou a instalação de uma Comissão de Averiguação Interna. Foram tomadas medidas administrativas em relação ao caso. A Prefeitura aplicou multas na vencedora da licitação por falhas na entrega dos materiais. Além disso anulou o pagamento de itens como o pacote de palitos e a toalha”, informa a nota.

Legislativo x Executivo
Esta é a primeira iniciativa da oposição que se formou contra o governo municipal desde que Shakespeare Carvalho venceu a eleição para presidente da Câmara. O vereador venceu Luiz Mota (Pros) por 11 a 10, contrariando o cenário projetado pela bancada governista que tinha Mota como o candidato do governo para assumir o Legislativo.