“Votei a favor do terceirizado”, diz o deputado federal Flavinho (PSB)

Flavinho (PSB) esteve no Meon, nesta sexta-feira (17)

Naiara Damasio/Meon

“O que foi aprovado na primeira votação foi o substitutivo da lei atual. Nessa primeira votação, votei a favor já que 85% do projeto regulamenta o trabalhador terceirizado. Foi nisso que eu votei, a favor do terceirizado”, afirma o deputado federal Flávio Augusto da Silva, o Flavinho (PSB), um dos representantes da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), na Câmara.

Na quarta-feira (8) da semana passada, Flavinho votou a favor da PL 4330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no mercado de trabalho. A aprovação do projeto gerou diversos protestos pelo país e discussões nas redes sociais, inclusive, contra o deputado da região.

Em entrevista ao Meon, Flavinho se defendeu contra publicações feitas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) de São José dos Campos, Sindicato dos Metalúrgicos de São José e do suplente no legislativo federal, Toninho Ferreira (PSTU) que, segundo ele,  noticiaram “de forma errônea”, sua posição sobre a PL 4330.

“Eles pegaram um trecho da lei e divulgaram que sou contra o trabalhador, me colocaram como um traidor. Fizeram até um boneco com o meu rosto e expuseram em um protesto. Foram situações mentirosas e irresponsáveis. O pior disso tudo é eles não terem me procurado para entender o meu lado. Essa situação não contribui em nada para a cidade e para a discussão política”, afirma Flavinho.

No facebook do Sindicato dos Metalúrgicos de São José , foi postada uma foto de Flavinho com os dizeres: “Traidor – O deputado federal Flavinho (PSB), da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (SP), votou a favor do projeto de terceirização, que representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores na história recente do país”.

Em sua rede social, Toninho Ferreira publicou: “A Câmara de Deputados aprovou o texto base do PL 4330 que regulamenta a terceirização no país. Um dos mais graves ataques aos trabalhadores dos últimos tempos. A aprovação aconteceu por ampla margem de votos (324 a favor e 137 contra), o que comprova o perfil desta casa de picaretas: cheia de empresários e representantes do sistema financeiro. Inclusive, os deputados da região, Eduardo Cury (PSDB) e Flavinho (PSB) votaram CONTRA os trabalhadores e aprovaram o PL 4330”.

Também em sua página no Facebook, o PT de São José postou: “Os deputados Eduardo Cury (PSDB), ex-prefeito de São José dos Campos e Flavinho (PSB), nascido em Guaratinguetá e morador de São José, votaram pela urgência na tramitação do PL 4330, o projeto da terceirização total e indiscriminada que reduzirá direitos dos trabalhadores. Quem votou ‘sim’ é, portanto, contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esta lista foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara”.

“Sou titular na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e fui conversar com o presidente Paulo Pimenta (PT/RS), que, inclusive, é do PT, e ele não sabe que lista é esse. Por isso, protocolei um ofício pedindo explicações sobre essa lista”, afirma Flavinho.

“A primeira votação envolveu a regulamentação de cerca de 14 milhões de trabalhadores terceirizados não regulamentados no país e 85% do projeto tratava sobre isso. Nesta semana, o que foi discutido foi a terceirização da atividade fim nas empresas públicas, e votei contrário. Assim como votarei contrário, possivelmente na semana que vem, a terceirização da atividade fim nas privadas”, explica Flavinho.

“Não fui eleito por sindicato nem por empresários. Por isso, posso discutir com muita tranquilidade o projeto e não posso ser injusto com nenhum dos dois”, diz Flavinho.

De acordo com o deputado, diferente da PL 4330, as MP’s (Medida Provisória) 664/2014 e 665/2014, que têm previsão para serem votadas na próxima semana, prejudicarão os trabalhadores. “A MP é criada e assinada pela presidente do país. E essas MP’s é que irão prejudicar os trabalhadores”, fala.

No dia 29 de dezembro passado, o governo anunciou  as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014,  que tornarão mais rigoroso o acesso a uma série de benefícios previdenciários, entre eles,  o seguro-desemprego e a pensão por morte.

PL 4330
O projeto tramita, desde 2004, na Câmara e é discutido, desde 2011, por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Em resumo, a lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.