Vereadores de Taubaté aprovam 7% de reajuste nos próprios salários

Digão (à esquerda), Paulo Mirando (ao centro) e Noilton Ramos

Divulgação/CMT

Os vereadores de Taubaté aprovaram nesta terça-feira (29) um reajuste de 7% nos próprios salários, a partir do próximo dia 1º de abril.

O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, não estava na ordem do dia e foi inserido durante a sessão extraordinária.

A proposta foi aprovada por 16 dos 19 vereadores de Taubaté e teve apenas um voto contrário, de Maria Gorete Toledo (DEM). A vereadora Vera Saba (PMD) não esteve na sessão e o presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP), não precisa votar.

O reajuste aos vereadores só foi possível porque a Câmara também aprovou o mesmo valor para os servidores ativos e inativos do Legislativo. O projeto de lei que trata dos servidores também é de autoria da Mesa Diretora e não estava na ordem do dia.

Ambos projetos, 36/2016 – que trata dos vereadores – e 37/2017, foram aprovados em duas votações. Agora, o valor do salário dos vereadores passa de R$ 7.816,73 para R$ 8.363,90, e do presidente de R$ 8.869,50 para R$ 9.490,36.

Segundo a Mesa Diretora, há uma necessidade “de se proceder à revisão anual, objetivando a reposição das perdas ocasionadas pela inflação”, justificou. O reajuste anual, como tem acontecido em Taubaté, não é proibido, mas costuma ser aprovado para a próxima legislatura em algumas cidades.

Em 2013, os parlamentares da atual legislatura aprovaram um aumento de 6,49%, quando cada vereador recebia R$ 6.458,08 e o presidente R$ 7.358,51. Em 2014 o reajuste foi de 6,28% e no ano passado de 6,5%.

Com relação ao reajuste aos servidores, a Constituição Federal prevê a obrigação de revisão anual e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos.

“Tendo em vista que a Súmula Vinculante nº 42, do Supremo Tribunal Federal, proíbe a vinculação de reajuste dos servidores públicos municipais e estaduais a índices federais, a Câmara definiu o percentual acima com base na análise de sua execução orçamentária”, justificou a Mesa na proposta.

Ainda de acordo com o projeto, a revisão corresponde ao período entre maio de 2015 e fevereiro de 2016. Neste período, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 8,15%. Os projetos seguem para sanção do prefeito Ortiz Júnior (PSDB).

Em Ilhabela, Câmara rejeita aumento de cadeiras
No último dia 22, líderes de partidos solicitaram aos vereadores de Ilhabela um estudo sobre a possibilidade de aumento do número de cadeiras parlamentares no Legislativo do arquipélago. O grupo sustentou o pedido com base na Constituição Federal que permite até onze cadeiras em cidades que tenham população entre 15 mil e 30 mil habitantes.

Segundo o último Censo do IBGE, a população de Ilhabela em 2010 era de 28.196, com uma estimativa de aumento para 32.197 em 2015. Apesar do pedido, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o Legislativo não atenderá a solicitação dos partidos. “A maioria dos parlamentares entendeu que este não é o momento”, informou em nota.

Atualmente, a Câmara de Ilhabela é composta por nove vereadores que representam oito legendas. São elas: DEM, SD, PTdoB, PCdoB, PTB, Rede, PRB e PMDB.