Vereadores de Taubaté derrubam veto e cidade pode ter programa de saúde mental

Em sessão de Câmara realizada nesta terça-feira (6), os vereadores de Taubaté rejeitaram o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto que prevê a criação do Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.

Com isso, o projeto 67/2021, de autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), fica pendente de promulgação pela Presidência da Câmara, para que se torne lei.

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De acordo com a Câmara, a proposta havia sido rejeitada pelo prefeito, alegando que ela continha vício de iniciativa, ou seja, o vereador não poderia criar uma obrigação para as secretarias municipais.

O Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública estabelece parcerias entre o município e os núcleos de prática em psicologia das universidades, a fim de proporcionar atendimento psicológico aos profissionais de segurança pública.

Devem ser atendidos pelo Programa os policiais federais, civis, militares, municipais e penais, agentes penitenciários, além de bombeiros e agentes de trânsito que atuem em Taubaté.