Vereadores do PT debatem projeto da Nova Lei de Zoneamento em São José

O debate vai acontecer nesta terça-feira (17), na Literacia Livraria, no Jardim Oswaldo Cruz

Reprodução/Adenir Britto/PMSJC

Os vereadores petistas Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro, de São José dos Campos, participam nesta terça-feira (17) de uma mesa de conversa para debater a Nova Lei de Zoneamento da cidade. O evento acontecerá na Livraria Literacia, no bairro Jardim Oswaldo Cruz.

Mediado por José Walter Pontes, economista e mestre em Planejamento Urbano, e Pedro Ribeiro Moreira Neto, arquiteto urbanista e doutor em História Social, o debate ‘Linhas e entrelinhas da Nova Lei de Zoneamento’ vai comentar as 50 emendas apresentadas pela bancada do PT e será apresentado o relatório de análise sobre o Projeto de Lei.

A Lei de Zoneamento é um conjunto de regras que visa garantir o crescimento ordenado da cidade para os próximos anos. Ela define e delimita as áreas do município e como elas podem ser utilizadas, por exemplo, quais os locais em que serão permitidas a instalação de comércio e indústria; onde poderão ser construídos prédios residenciais e comerciais e qual será sua altura máxima; as áreas verdes da cidade, entre outras questões.

O projeto elaborado pela Prefeitura foi alvo de críticas de ambientalistas e da sociedade civil por diversas questões, entre elas, a verticalização em bairros da cidade. A proposta chegou também ao Ministério Público, que abriu um inquérito para investigar se o novo zoneamento pode causar danos ao meio ambiente.

Em meio às polêmicas, a Prefeitura protocolou o PL na Câmara em agosto último. Durante a sessão, moradores que se posicionam contra alterações do zoneamento proposto pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) fizeram um ato de protesto.  O grupo integra o Movimento Desperta São José,  que organizou uma série de manifestações contra o projeto de lei.

Agora, a expectativa do presidente da Casa Legislativa, vereador Robertinho da Padaria (PPS), é que o projeto seja votado no mês de outubro após ter recebido as emendas apresentadas pelas comissões. 

Serviço:

‘Linhas e entrelinhas da Nova Lei de Zoneamento’

Data: 17/09/2019

Horário: 19h

Local: Livraria Literacia – Rua República do Líbano, nº 291, Jardim Oswaldo Cruz

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