Vereadores não votam projeto que diminui recesso em Taubaté; hoje, período é maior que o do Congresso

Vereadores de Taubaté têm período de recesso maior que do Congresso

Flavio Pereira/Meon

A três dias do início do recesso parlamentar de julho em Taubaté, os vereadores ainda não votaram o projeto de Salvador Soares (PT), protocolado em janeiro deste ano, que pede a diminuição de 78 para 30 dias de férias. Atualmente, os parlamentares podem tirar folgar nos meses de janeiro e julho, ambos com 31 dias, além de 16 a 31 de dezembro.

O período de recesso parlamentar em Taubaté de 78 dias no ano foi definido pelo regimento interno da Câmara de 1990 e é maior, por exemplo, que a pausa nas sessões do Congresso Nacional, onde desde 2006, deputados e senadores têm direito a um recesso de 52 dias.

Pela proposta, a pausa seria de dez dias em cada mês, janeiro, julho e dezembro. “Não se pretende abolir o recesso legislativo, até mesmo porque a nossa Constituição Federal, em seu artigo 57, prevê os períodos de recesso, mas sim em adequar tal período nivelando-o a tempo de descanso de qualquer trabalhador brasileiro”, explica Salvador Soares.

No projeto, o vereador considera de recesso legislativo os períodos de um a dez de janeiro, um a dez de julho e 21 a 31 de dezembro. “É certo que no período não se interrompem as atividades dos parlamentares, mas somente não se observam as sessões de Câmara”, afirma Salvador.

“Todavia, o chamado recesso legislativo é tido perante a população como um privilégio e também como uma ausência total de qualquer atividades parlamentar, assim, justifica-se que como qualquer trabalhador comum, que só dispõe de 30 dias de férias por ano, tal parâmetro seja também adotado para fixar o tempo de recesso parlamentar”, justifica.

Segundo o vereador, os trabalhos do Executivo não sofrem nenhuma interrupção, ou seja, a cidade continua desenvolvendo seus serviços à população, não sendo razoável e coerente a suspensão de uma das atividades primordiais do Legislativo com longos períodos de recesso.

“Com a aprovação do projeto, também haverá mais celebridade na tramitação dos projetos legislativos e ainda representará uma inegável contribuição ao Poder Executivo o qual não vai necessitar, ou diminuirá consideravelmente, a convocação de sessões extraordinárias”, conclui Salvador.