Veto à suspensão da taxa de luz será votado em Taubaté

Nesta terça-feira (5), os vereadores de Taubaté devem votar o veto do prefeito José Saud ao projeto que suspende a cobrança da taxa de luz, enquanto a prefeitura não contratar uma empresa especializada para administrar o serviço.

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É o primeiro item da sessão desta terça, que tem início previsto para às 16h. De acordo com a Câmara Municipal, é preciso que ao menos 10 vereadores – maioria simples, já que a casa tem 19 vereadores – votem contra o veto para que ele seja derrubado.

Caso isso aconteça, o projeto de lei pode entrar em vigor já nesta quarta-feira (6), já que a promulgação no boletim costuma acontecer nas sextas-feiras – a sexta-feira dessa semana, no entanto, é feriado da Independência e não é considerado dia útil na Câmara.

O prefeito, José Saud, vetou o projeto de lei que suspenderia a cobrança da taxa de luz no início de julho. A proposta havia sido aprovada em duas votações pelos vereadores da cidade durante o mês de junho.

O município está desde outubro de 2022 sem uma empresa para prestar serviços de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas – veja mais abaixo.

O veto à proposta foi publicado no diário oficial do município e o prefeito se baseou em pareceres da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município.

O projeto tem autoria do vereador Diego Fonseca, que argumenta que a descontinuidade do serviço traz inúmeros transtornos à população.

A taxa de luz incide sobre imóveis localizados em áreas urbanas e rurais e utilizadas para fins residenciais, comerciais, industriais e qualquer classe de consumo de energia elétrica.