Violência Doméstica em SP: O que acontece após o BO?

O registro do Boletim de Ocorrência (BO) é apenas o primeiro passo de uma engrenagem mobilizada pelo Governo de São Paulo para proteger vítimas de violência doméstica. Após a denúncia — que pode ser feita presencialmente ou pela Delegacia Eletrônica —, o caso é enviado à unidade responsável, onde se inicia uma investigação detalhada e uma rede de proteção imediata.

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O Passo a Passo da Investigação

Assim que o BO é formalizado, a autoridade policial analisa os fatos. Se houver indícios de crime, é instaurado um inquérito policial. As etapas incluem:

Coleta de Provas: Depoimentos da vítima, de testemunhas e do agressor.

Perícia Técnica: Exames realizados pela Polícia Técnico-Científica em salas humanizadas para confirmar agressões e fortalecer as provas.

Efetivo Especializado: Mais de 650 novos policiais reforçaram as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) recentemente para agilizar essas apurações.

Medidas Protetivas e Tecnologia

A vítima pode solicitar Medidas Protetivas de Urgência no momento do BO. A Justiça analisa o pedido em até 48 horas. Se concedida, o descumprimento pode levar à prisão imediata.

Monitoramento por Tornozeleira: São Paulo utiliza tecnologia para vigiar agressores soltos pela Justiça. Desde 2023, 123 homens foram presos por descumprir o distanciamento monitorado.

Aplicativo SP Mulher Segura: Permite acionar o “botão do pânico” e monitorar em tempo real se o agressor com tornozeleira está por perto.

Cabine Lilás: Serviço especializado da PM com policiais femininas que já realizou 25 mil atendimentos e 120 prisões em flagrante.

Apoio Prático à Vítima

Para garantir que a mulher não desista da denúncia por falta de recursos, o Estado oferece:

Transporte Gratuito: Convênio com a 99 Táxis para deslocamento seguro até delegacias ou IML.

Auxílio-Aluguel: Destinado a mulheres que precisam sair de casa para fugir do agressor.

Salas DDM 24h: Atendimento por videoconferência com especialistas em delegacias comuns, garantindo suporte a qualquer hora.