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O que muda com a regulamentação dos jogos no Brasil?

Explore as possíveis mudanças na legalização dos jogos de azar no Brasil.

Escrito por Meon

08 FEV 2024 - 12H24

Nos últimos anos, o debate sobre a legalização dos jogos de azar tem ganhado destaque no Brasil, provocando divisões de opinião em diversos segmentos da sociedade. A iminente eleição presidencial de 2022 configurou um cenário propício para repensar a questão, com a possibilidade de transformações substanciais após a vitória de Lula.

A proibição dos jogos de azar, incluindo cassinos, remonta a 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei 9.215. Desde então, a legislação manteve a proibição, embora com algumas exceções, como apostas em corridas de cavalos e jogos de bingo sob circunstâncias específicas.

Entretanto, essa proibição não impede que os brasileiros participem de jogos de cassino online hospedados em outros países.

Embora jogar em cassinos online seja sancionado no Brasil, a legalização do jogo traria benefícios significativos à indústria, permitindo a instalação de cassinos físicos e maior liberdade para empresas de jogos online operarem no país.

O tema foi alvo de debates políticos e econômicos, com alas bolsonaristas divididas. A ala econômica defendia a liberação, argumentando que os cassinos poderiam impulsionar a economia, equilibrar as contas públicas e gerar empregos. Por outro lado, setores religiosos e conservadores opunham-se, alegando preocupações morais e éticas.

Durante o governo Bolsonaro, a discussão ficou em segundo plano, devido a questões mais urgentes e polêmicas, como a pandemia e a desorganização administrativa. Com a vitória de Lula em 2022, a questão dos jogos de azar pode voltar ao centro das atenções do governo e da sociedade.

Apesar de ainda desconhecermos o posicionamento exato do governo Lula sobre o tema, vários fatores podem influenciar o avanço dessa pauta sob sua liderança. Diversos elementos podem contribuir positivamente para a visão favorável aos jogos de azar no terceiro mandato de Lula.

De acordo com os novos especialistas em cassinos online, a crise econômica e fiscal pode impulsionar a legalização como uma fonte adicional de receita para o país, especialmente em tempos de dificuldades financeiras, criando novos postos de empregos, investimentos de empresas estrangeiras, atrativos turísticos e muito mais. A saída dos evangélicos do governo pode reduzir resistências morais e éticas à liberação, assim como a crescente popularidade dos cassinos e o avanço na regulamentação das apostas esportivas também podem favorecer essa pauta.

Contudo, existem razões para cautela, visto que o governo Lula enfrenta urgências em outras pautas, como a crise econômica, o combate à fome e o desemprego, podendo desviar o foco da questão dos jogos de azar. Além disso, o risco de desagradar os evangélicos e a falta de interesse histórico da esquerda na legalização dos jogos podem ser obstáculos.

Com a atual configuração do Congresso, liderado por Arthur Lira e a influência do Centrão, o debate sobre os jogos de azar pode ser conduzido pelo legislativo. O Centrão, conhecido por apoiar temas de interesse econômico, pode impulsionar a legalização, mesmo sem uma forte influência do poder executivo.

A legalização dos jogos de azar no Brasil é um tema complexo com interesses diversos, onde, a vitória de Lula em 2022 pode trazer a discussão de volta, mas obstáculos persistem. A posição do governo Lula dependerá de fatores como pressão política, situação econômica e prioridades governamentais, assim, mesmo com um Congresso interessado, a legalização, ainda que próxima, não será instantânea, envolvendo um processo complexo de aprovação de leis e criação de agências reguladoras.

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