Defensoria inaugura unidade compartilhada com atendimento estadual e federal em São José dos Campos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e a Defensoria Pública da União (DPU) inauguraram, nesta quinta-feira (1º), uma nova unidade em São José dos Campos que reúne, no mesmo endereço, atendimentos das duas instituições.

A unidade é a primeira instalada após a assinatura do Termo de Cooperação Institucional entre a DPU e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), firmado em 24 de setembro. A proposta é aproximar os serviços das Defensorias estadual e federal e facilitar o acesso da população à assistência jurídica.

Durante a cerimônia, a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, afirmou que a integração busca simplificar o caminho de quem procura atendimento.

“Para o cidadão, a Defensoria Pública precisa ser uma só. Temos atribuições constitucionais distintas, mas quem chega à nossa porta não chega pensando em competências: chega com um problema”, afirmou.

A Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, também destacou a intenção de reduzir barreiras relacionadas às diferentes competências das instituições.

“Você não precisa saber se o seu problema é federal ou estadual. Precisa chegar e encontrar acolhimento”, disse.

Nova estrutura em São José dos Campos

A nova sede conta com 25 guichês destinados ao atendimento jurídico e outros 12 para cadastro e avaliação financeira. O espaço também possui duas salas reservadas para atendimentos sensíveis e atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM).

A unidade tem estrutura acessível para pessoas com deficiência e um auditório da Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe), com capacidade para 100 pessoas.

Além dos serviços das Defensorias estadual e federal, o espaço também poderá receber atividades da Edepe.

Para a coordenadora da Unidade da Defensoria Pública de São José dos Campos, Deise Gomes da Cunha Tureta, a mudança representa melhores condições de atendimento e trabalho das equipes.

“Este não é apenas um novo espaço físico, mas um passo importante para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça”, afirmou.

Atendimento em São José dos Campos

Com a nova configuração, moradores de São José dos Campos e da região podem encontrar, no mesmo endereço, serviços relacionados às esferas estadual e federal da Defensoria Pública.

A unidade fica na Avenida Dr. Nélson d’Ávila, 225, no Centro de São José dos Campos.

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Autoridades presentes

Também participaram da cerimônia representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da DPU, além de autoridades do Judiciário e do município.

Entre os presentes estavam a Primeira Subdefensora Pública-Geral, Bruna Simões; o Terceiro Subdefensor Público-Geral, Bruno Bortolucci Baghim; o Corregedor-Geral, Roque Jerônimo Andrade; o Defensor Público Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho; e o diretor da Edepe, Allan Ramalho Ferreira.

Pela DPU, participou o defensor público federal e chefe da unidade da DPU em São Paulo, Clemens Emanuel Santana de Freitas.

Também estiveram na cerimônia o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José dos Campos, José Loureiro Sobrinho; a secretária de Assuntos Jurídicos do município, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira; o presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Leonardo Nascimento de Paula; e o coordenador-geral da Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Guilherme do Nascimento Guiral.