O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tentou nesta terça-feira aprovar a “admissibilidade” do processo contra o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR), mas enfrentou resistência de aliados do ex-petista durante todo o dia. Depois, quando conseguiu aprovar, teve de recuar em razão de um impedimento regimental. O motivo é que a…
O impasse nas negociações entre Brasil e Argentina para destravar o fluxo de comércio bilateral, sobretudo no setor automotivo, tem como principal razão a exigência de reciprocidade dos argentinos nas medidas sob avaliação pelo governo brasileiro. O governo de Cristina Kirchner não aceita medidas para beneficiar apenas as montadoras instaladas…
Em busca da credibilidade perdida na área fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu fechar o cofre até mesmo em projetos sociais, tema central para o PT. Nesta terça-feira (29), o governo conseguiu derrubar um dos pontos mais importantes do projeto de lei que altera as regras do programa Super Simples, que simplifica o regime tributário para…
O Estado de São Paulo precisa criar quase 285 mil vagas em creches até 2020 para cumprir as metas previstas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso há três anos. Segundo a proposta de lei, a taxa de atendimento de creches deverá ser de pelo menos 50% daqui a seis anos. A conclusão é de um estudo da Fundação…
O caseiro Rogério Pires, que trabalhava no sítio onde o coronel da reserva do Exército Paulo Malhães morava, na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, confessou ter participado do assalto que terminou com a morte do militar, na última quinta-feira. Rogério entregou os próprios irmãos Anderson e Rodrigo, que seriam os mentores do…
O governo acaba de anunciar um aumento na tributação de bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a medida será publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial, mas entrará em vigor em 1º de junho. A expectativa da Receita é de que a…
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 29, um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. De relatoria do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o projeto 323/2010 diminui a lista de produtos sujeitos ao regime especial de tributação. O texto segue para apreciação da Câmara dos…
O Ministério Público Federal em Goiás apresentou à Justiça nesta terça-feira, 29, uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da propaganda que a Caixa Econômica Federal veicula na TV sobre uma das vitrines do governo federal: o Minha Casa, Minha Vida. Na avaliação do MPF, a campanha não informa critérios para que o cidadão tenha…
O movimento de apurações oficiais sobre responsabilidades no caso da derrocada das empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, ganhou mais um capítulo. O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo instaurou um procedimento investigatório para apurar eventual responsabilidades da BM&FBovespa e de seu presidente, Edemir Pinto, nas…
A Polícia Civil recolheu quatro pistolas e dois fuzis usados por policiais militares de uma Unidade de Polícia Pacificadora do Complexo do Alemão, zona norte do Rio, durante o suposto confronto com traficantes que resultou na morte da aposentada Arlinda Bezerra das Chagas, de 72 anos, na noite de domingo. As armas serão encaminhadas para exame…
O crédito para aquisição de veículos apresenta um dos piores desempenhos entre as modalidades de financiamento. Depois de ficar relativamente estável durante o ano passado, segundo dados do Banco Central, começou a cair. As concessões de crédito da modalidade apresentaram queda de 8%, no mês passado. No trimestre, o tombo acumulado é de 15,3%….
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu manter o foco da Operação Delegada da Polícia Militar na fiscalização dos camelôs. O convênio, inserido no Programa de Combate ao Comércio Irregular, foi prorrogado nesta terça-feira, 29, por mais dois anos, por R$ 148,9 milhões. “Nada vai mudar. A Operação Delegada será mantida…
