
Medida Provisória amplia mandato de diretor-geral do ONS
O governo federal editou a Medida Provisória 643 para permitir que o mandato de diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) seja ampliado por dois anos, “excepcionalmente, a critério do Poder Concedente”. Com isso, a gestão do dirigente pode atingir até 10 anos, já que o tempo de mandato hoje é de quatro anos, com possibilidade…