O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento, assinado pelo subprocurador-geral da República Wagner Mathias, recomenda que os saldos de FGTS sejam reajustados segundo o índice oficial de inflação ou que se…
Um ano depois de aprovada a Emenda à Constituição que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, a falta de regulamentação torna ineficaz a PEC das Domésticas. A tramitação na Câmara dos Deputados, atrasada pela bancada feminina que aguardava o ano eleitoral para ter uma plataforma eficaz de busca de votos, será, agora, uma das…
Um ano depois de aprovada a Emenda à Constituição que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, a falta de regulamentação torna ineficaz a PEC das Domésticas. A tramitação na Câmara dos Deputados, atrasada pela bancada feminina que aguardava o ano eleitoral para ter uma plataforma eficaz de busca de votos, será, agora, uma das…
“Bem-vindo à lixeira que é o Rio”. Assim foi intitulado um pequeno artigo publicado no site da equipe de vela da Alemanha, no dia 26 de março. O texto demonstrou a preocupação dos alemães com o acúmulo de lixo e o despejo de esgoto não tratado na Baía de Guanabara, local onde serão realizadas as competições de vela na Olimpíada de 2016. A…
O pedido de criação de uma CPI “ampliada” da Petrobras no Senado, feito pela base aliada, contou com o apoio de 32 parlamentares. Além de “copiar” os quatro pedidos que constam do requerimento da CPI apresentado minutos antes pela oposição, o pedido da base aliada quer investigar os contratos do Metrô em São Paulo em gestões do PSDB e no…
O pedido de criação de uma CPI “ampliada” da Petrobras no Senado, feito pela base aliada, contou com o apoio de 32 parlamentares. Além de “copiar” os quatro pedidos que constam do requerimento da CPI apresentado minutos antes pela oposição, o pedido da base aliada quer investigar os contratos do Metrô em São Paulo em gestões do PSDB e no…
Teliana Pereira voltou a surpreender no Torneio de Charleston, nos Estados Unidos, nesta terça-feira. Após faturar sua primeira vitória em uma competição deste nível, WTA Premier, a número 1 do Brasil eliminou uma das cabeças de chave, a romena Sorana Cirstea. De virada, ela fechou a partida pelo placar de 3/6, 6/3 e 7/6 (7/0), em uma batalha…
Substituído aos 12 minutos do primeiro tempo do empate do Barcelona por 1 a 1 contra o Atlético de Madrid, nesta terça-feira, pelas quartas de final da Liga dos Campeões, Piqué foi rapidamente encaminhado a um hospital para realizar exames. E as notícias não foram boas. O jogador sofreu uma fissura acetabular no quadril direito e precisará…
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o próximo dia 9 a votação do texto final do novo Plano Diretor da capital. Dessa forma, o tema só poderá ser encaminhado para votação a partir dessa data, contrariando a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT), que planejava aprovar o projeto em primeira discussão…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Polícia Civil nesta terça-feira a abertura de inquérito para apurar os gritos racistas de um torcedor gremista contra o zagueiro Paulão, do Internacional. A investigação policial tentará identificar o agressor, que chamou o jogador de “macaco” ao final do Gre-Nal de domingo e poderá…
Com maioria de estudantes, um ato de “descomemoração” dos 50 anos do golpe militar no País convocado por centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos reuniu cerca de 400 pessoas no centro do Rio, no fim da tarde de hoje, e terminou em conflito com a PM. Acompanhados por mais de 50 policiais, elas caminharam pela Avenida Rio…
A participação de cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu no período de 1993 a 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 01, pela Câmara Municipal da capital paulista. No primeiro ano da amostra, a região metropolitana tinha uma…
