A pessoa com deficiência e seu amontoado de PASSES para o transporte coletivo

Começo perguntando a você, PCD, quantas carteirinhas de passe livre você tem? Se for como eu, um monte.

Escrito por: Mateus Paulo de Lima5 min de leitura
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Oi gente! Primeira coluna de 2022, então, ainda cabe um feliz ano novo. Já se imunizaram com a terceira dose vacinal? Não esqueçamos que a ciência foi quem sempre tirou a humanidade das epidemias virais que se abateram sobre nós. Sendo assim, a história nos revela que, racionalmente, é mais seguro confiarmos no que a ciência comprova, do que naquilo que nossos políticos prometem ou negam. Pense nisso e vacine-se. No entanto, vamos refletir sobre o Passe Livre para a PCD.

Nessas férias, reparei em uma situação burocrática que só nos atrapalha. Uma inconveniência que poderia até ser diferente se a politicaria brasileira tivesse interesse, ou pelo menos, massa encefálica suficiente para resolver essa demanda. Começo perguntando a você, PCD, quantas carteirinhas de passe livre você tem? Se for como eu, um monte. Sim, várias. Uma para o transporte municipal, outra para o intermunicipal coletivo via circular, outra, aquela para viagens intermunicipais de média e longa distância, mais uma para os ônibus interestaduais, fora os municípios onde não residimos e cujo não temos como usufruir da gratuidade no transporte porque, para isso, teríamos que retirar outra carteirinha por lá também. Tem ainda o tal passe livre aéreo, esse é igual ao caviar do Zeca Pagodinho, “nunca vi nem comi, só ouço falar…”.

Porque estou falando sobre isso? Porque isso é desumano e indigno. Poxa! Pensemos juntos: fragmentar esse direito trata-se de uma prática que só atende aos interesses dos grandes donos de empresas de transportes. Esses empresários que financiam ou que estão na política, e que ficam burocratizando o óbvio já previsto em lei, ainda que sob a óptica da hipossuficiência. Já parou para pensar porque, igual ocorre com a carteira nacional de habilitação, CNH, ou com o Passaporte, também não se viabiliza o Passe Livre Nacional para a PCD? Originar junto a união, um só documento , com banco de dados unificado, intercomunicado e que compartilhe informações do usuário dentre todos os municípios e estados brasileiros. Estendendo, de maneira prática, o direito de ir e vir gratuitamente da PCD para todo o território nacional. Uma carteira que sirva na catraca, na rodoviária, no terminal interestadual, nas estações de metrô e trens metropolitanos, no deslocamento aquático, aéreo e em todas as demais modalidades que a legislação já prevê. Afinal, só nós, PCDs, sabemos o quanto é difícil, especialmente para quem depende do SUS, conseguirmos uma consulta averiguadora, um laudo médico adequado, ou mesmo reunir a excessiva quantidade de papeis comprobatórios da deficiência, mesmo aquelas permanentes e irreversíveis, e depois, a cada três ou quatro anos, ainda ter de repetir o processo para revalidar cada passe, um por um.

Por não contarmos com essa perspectiva federalizada e ampliada de transporte inclusivo, só eu tenho quatro tipos diferentes de carteirinhas para transporte gratuito. E você? Mas a situação não para aí. Por exemplo, quando viajo, ainda preciso, além de gastar com bengala, dispositivos de voz, aplicativos de descrição de imagens, hospedagem com acessibilidade real e todo o resto que encarece nossa existência, ainda tenho que pagar pelo transporte regional de onde estou, simplesmente porque a exigência é de que essas carteirinhas são exclusivas em cada local. Pensemos; é como se, para a administração pública, nós, PCDs, deixássemos nossas deficiências em casa e, quando precisamos nos locomover em outros estados ou municípios dentro da federação, sem um passe livre local, a deficiência não mais nos acompanhasse, não fizesse mais parte de nós. Más sabemos que não é assim. Para onde vamos, dentro do mesmo Brasil, precisamos comprovar e revalidar nossa limitação somente para atender a burocracia ineficaz que tanto nos prejudica. É preciso transformar essa triste realidade e fundir todos esses direitos em um só documento. Assim sendo, vamos evoluir, pensar um Brasil mais eficiente, donde a lei do transporte gratuito seja verdadeiramente viabilizada.

Para concluir, gostaria de iniciar este ano e terminar este escrito convidando você, caro leitor, a revisitar minhas publicações anteriores e ajudar, eu e ao grupo MEON de jornalismo, a difundirmos os temas sensíveis que procuro abordar sobre a questão da pessoa com deficiência, seus direitos e perspectivas. É evidente que a proposta desta coluna jornalística objetiva apontar situações problema e discorrer potenciais soluções, sejam do ponto de vista crítico ou mesmo analítico. A propositura aqui é contribuir para o debate e para a reflexão sobre o aprimoramento das políticas sociais das quais, nós, pessoas com deficiência, ainda necessitamos.

Embora reclamações ainda existam e muita coisa precise ser regulamentada com eficiência, nem tudo são queixas e nem todos são inertes. Muita coisa boa há e muito tem sido feito, em especial aqui no estado de São Paulo, locomotiva demográfica e econômica do Brasil. Porém, precisamos continuar denunciando aquilo que não vai bem e cobrando dos nossos gestores, que esses tomem as devidas providências, já que somente assim avançaremos no debate inclusivo. Dúvidas e sugestões contate; [email protected] e vamos participar juntos dessas pautas tão atuais e relevantes.

Mateus Paulo de Lima
Mateus Paulo de Lima

Professor e pessoa com deficiência visual Graduado em pedagogia. Pós graduado em: Ciências Sociais pela PUC Rio e Políticas Públicas pela PUC DF Atuou 10 anos como professor da rede estadual do Estado de Rondônia nas disciplinas de Sociologia, Filosofia e Educação Especial Atualmente trabal…

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