Acerca da memória da cidade

Das cidades do Vale do Paraíba, São José dos Campos, devido ao seu vertiginoso crescimento urbano, tem cuidado pouco da sua memória, principalmente nas últimas quatro décadas.

Embora tenha acumulado uma história significativa no planejamento urbano desde 1975, atingindo na década de 80 uma ampla e decisiva participação dos vários segmentos da sociedade nessa questão, vimos nas duas últimas décadas um abismal retrocesso, pois, a partir de 1995, com a aprovação da nova lei de uso do solo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano passou a ser desconsiderado nas decisões e uma série de desmandos acabaram sendo perpetrados em nossa cidade tanto pelo executivo quanto pelo legislativo.

Este assunto nos leva a refletir sobre o resultado atingido desde então, pois, foram inúmeras as alterações ocorridas sem que tenha havido qualquer discussão aberta e transparente, e principalmente, sem uma avaliação técnica sobre os impactos e as consequências que acarretariam no ambiente urbano.

Essas alterações constantes e casuísticas descaracterizaram mais ainda a legislação que já nascera problemática em sua origem, em 1995, e a justificativa dada para aprovar essa nova legislação era que a anterior estava muito descaracterizada, engessada, fragmentada, uma colcha de retalhos, pasmem!

A situação chegou a tal descalabro que a administração municipal em 2010 aprovou uma nova legislação a toque de caixa. Essa nova lei, após analises mais aprofundadas, tinha uma grande qualidade: frear a cidade e parar com a ocupação desenfreada e descontrolada dando um tempo para que a sociedade como um todo pudesse refletir sobre quais os caminhos que devemos seguir daqui para frente. E aí reside a grande questão!

Agora, neste novo governo, abriu-se uma nova oportunidade de discutirmos melhor a cidade que queremos, mas é preciso nesse processo discutir conjuntamente com a questão da moradia, comercio, serviços e industria, a mobilidade a acessibilidade, nossas áreas de lazer, de preservação, etc., e lançando mão de novos instrumentos que possam efetivamente propiciar um desenvolvimento ambiental, social e economicamente sustentado.