Acordo sobre açúcar pode sair neste ano

A visita do secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, ao Brasil nesta semana deve acelerar as conversas sobre um incremento no comércio entre os dois países. Nesta quarta-feira, 31, Ross será recebido pelo presidente Jair Bolsonaro e pela equipe econômica. Um dos assuntos na pauta, segundo fonte do governo, é o aumento, por parte dos americanos, das aquisições de açúcar e etanol brasileiros. Em troca, o Brasil incrementaria as compras de trigo. A ideia é tentar anunciar o acordo em outubro, durante o Brasil Investment Forum.

O objetivo é aprofundar a conversa de forma, primeiro, a garantir que acordos já vigentes sobre o assunto com Estados americanos, mas que não estão sendo aplicados, sejam efetivamente implementados. “Mas vamos ter conversas sobre aumento de volume e cronograma”, disse a fonte.

Na última terça, 30, em encontro com empresários na Amcham (Câmara Americana de Comércio), Ross recebeu uma lista de propostas para melhorar a relação comercial entre os dois países. Entre elas está um acordo de livre-comércio gradual – inicialmente sem a discussão de tarifas -, um entendimento para colocar fim à dupla tributação de lucros, dividendos e royalties e um acordo de investimentos.

Os empresários – a Amcham representa cerca de 5 mil empresas – pedem proteção adicional aos fluxos de investimentos entre os dois países. Além disso, querem a participação do Brasil no programa Global Entry, que oferece facilidades para a entrada de executivos nos EUA.

Na lista estão ainda medidas de facilitação de comércio para reduzir burocracias, custos e prazos no comércio bilateral.

“Tais ações poderiam incluir desde entregas de curto prazo, como o reconhecimento mútuo entre Operadores Econômicos Autorizados (OEA) para agilizar trâmites aduaneiros entre os dois países, até a negociação de regras comuns, com ênfase em temas como a compatibilidade de sistemas de comércio exterior”, diz o documento.

Há também propostas de cooperação regulatória, sobretudo em relação aos produtos com maior valor agregado; a negociação de regras comuns sobre barreiras não tarifárias; e a conversão do projeto piloto sobre análise acelerada de patentes em acordo permanente. A Amcham também pede continuidade do apoio americano à admissão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E uma agenda bilateral em temas como comércio, investimento, defesa, segurança, energia, agronegócio e infraestrutura.

Digital. Outro assunto que deve ser tratado na reunião entre o governo brasileiro e Ross é um possível acordo sobre comércio digital de serviços. Na lista, estão desde games até venda de projetos de arquitetura e design entre os países, por exemplo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.