AGEMVALE abre Edital de chamamento de entidades da Sociedade Civil

A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Agemvale abriu novo edital de chamamento para entidades da Sociedade Civil Organizada para credenciamento e habilitação à participação nos Conselhos Consultivos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE-LN, para vagas de suplentes nas sub-regiões 3 e 4.

As entidades interessadas têm o prazo de 15 dias corridos a partir de 14 de setembro e precisam seguir os requisitos do edital.

Presidente do Conselho de Desenvolvimento empossa membros dos Conselhos Consultivos

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga, empossou na última semana, os membros dos Conselhos Consultivos das cinco sub-regiões da RMVALE-LN. As reuniões aconteceram entre os dias 30 de agosto e 05 de setembro, nas cidades de Caraguatatuba, Guaratinguetá, São José dos Campos, Pindamonhangaba e Cruzeiro.

Tomaram posse para compor o Conselho Consultivo, em cada sub-região, dois parlamentares do Poder Legislativo Municipal, dois representantes do Poder Executivo Municipal, dois representantes do Poder Executivo Estadual e quatro representantes da Sociedade Civil Organizada, oriundas e atuantes no âmbito territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte habilitadas através de credenciamento e eleitas durante eleições realizadas, nos dias 9 e 10 de agosto.

O processo de credenciamento e eleições das entidades da sociedade civil e as reuniões de posse dos Conselhos Consultivos foram realizadas pela secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento, a AGEMVALE.

Após cada uma das reuniões de posse foram realizadas eleições para a definição dos presidentes, vice-presidentes e secretários de cada um dos cinco conselhos consultivos, os representantes serão os porta-vozes de cada sub-região junto ao Conselho de Desenvolvimento, composto pelos 39 prefeitos e representantes do Governo do Estado e deputados estaduais.

“Encerramos um processo muito importante para a nossa região. Os conselhos consultivos é a forma de trabalharmos novas políticas públicas que estejam em consonância com as demandas de nossa região. É uma forma de trabalharmos novos programas e projetos de forma mais homogênea e igualitária para os municípios. Será um novo marco em nossa região”, comentou o Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN e prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga.

Caberá ao Conselho Consultivo:

1- Elaborar propostas representativas da sociedade civil, do Poder Executivo Estadual e do Poder Executivo Municipal dos Municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento;

2 – Propor ao Conselho de Desenvolvimento a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais;

3 – Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da respectiva sub-região e outros assuntos de interesse do Conselho.