Agora é oficial: Prefeitura de São José reduz horário de expediente

Atendimentos essenciais da saúde não serão afetados com a redução da jornada

Divulgação/PMSJC

Como antecipou o Meon, com informações do Sindicato dos Servidores Municipais, a Prefeitura de São José dos Campos por meio de comunicado oficial anunciou que irá reduzir o expediente, de 8 para 6 horas diárias, a partir do dia 1º de outubro. O atendimento ao público nos setores administrativos será feito das 8h às 14h.

Segundo o comunicado enviado a imprensa, a redução da jornada é uma das ações preventivas tomadas pela Prefeitura para preservar investimentos e a qualidade dos serviços públicos, mesmo diante da desaceleração da economia. A queda na arrecadação também tem afetado outras cidades e o Governo do Estado.

Os serviços essenciais não serão atingidos e manterão o horário normal. Neste grupo estão: unidades escolares, de saúde e assistência social; poliesportivos e parques; manutenção e coleta de lixo; monitoramento de trânsito, COI e Guarda Civil Municipal, entre outros.

Os servidores municipais continuarão a receber salário e vale-alimentação integralmente, mesmo com a redução na jornada de trabalho. A Secretaria de Administração tem se reunido com o sindicato da categoria para informar as alterações.

Segundo Zelita Ramos da secretaria de comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais, a jornada de 6 horas é uma bandeira, porém a redução de jornada de forma emergencial anunciada hoje deve ser estendida à todos os servidores. “Nós queremos a jornada de seis horas para todos os servidores municipais, mesmo que emergencial por quatro meses, para colaborar com a Prefeitura nesse momento de crise, mas não podemos aceitar que determinadas secretarias façam 6 horas e outras 8 horas”, disse.

A estimativa da Prefeitura é de que a redução no expediente gere uma economia de R$ 5 milhões em despesas com eletricidade, água, telefone e horas extras até 31 de janeiro de 2016, data prevista para encerramento da medida.

Para o Sindicato existem outras alternativas para fazer economia e dar o mesmo tratamento para todos. “Se tivessem nos consultado, nós iríamos sugerir o trabalho em 2 turnos. Por isso faremos uma Assembléia, principalmente com os servidores das secretarias de serviços essenciais que não foram contemplados, no próximo dia 1 de outubro as 18hs na sede do Sindicato. A nossa estratégia é mobilizar e conversar com o trabalhador para decidir em assembléia .”

A sindicalista também não poupou críticas ao governo municipal.  “Em nossa opinião o governo deveria primeiro propor a redução de salários do Prefeito, dos Secretários, dos vereadores, dos comissionados, e salários dos cargos de confiança até chegar no trabalhador.” disse Zelita

Arrecadação
Desde 2013, a Prefeitura tem implantado ações para reduzir os gastos com custeio, melhorando qualidade da gestão. Mas a acentuada queda na receita motivou a adoção de novas medidas.

Entre os tributos mais afetados pela queda de arrecadação estão os repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Serviços), feitos pelo governo do Estado, e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Diante dessas estimativas, a Prefeitura estabeleceu critérios para garantir o equilíbrio das contas do município. Foram determinados novos limites de horas-extras, gastos com combustível e viagens. A frota de veículos também foi reorganizada para um melhor aproveitamento dos deslocamentos.

Apesar de todas as dificuldades, em 2015 a Prefeitura já reajustou por duas vezes o salário dos servidores por meio do “gatilho”, dispositivo que é disparado sempre que a inflação acumulada chega a 5%.