Prefeitura reabre página de sugestões para Lei de Zoneamento em S. José

Nova proposta poderá viabilizar construção do WTC no Jardim Aquarius

Divulgação

Os joseenses que tenham sugestões e reclamações sobre a nova Lei de Zoneamento na cidade poderão enviar suas opiniões por meio do site da prefeitura.

A consulta pública sobre a proposta, que havia terminado em 14 de setembro, foi reaberta e receberá os comentários dos moradores até a próxima quarta-feira (30).

De acordo com a Prefeitura de São José, a ideia é que os munícipes tenham uma forma de expressar suas idéias caso não possam comparecer a uma das audiências públicas que vêm sendo realizadas pela cidade até 28 de setembro.

Proposta para a cidade

A nova proposta substituirá a legislação criada em 2010 pela gestão PSDB. O projeto teve início em 2013, no governo Carlinhos Almeida (PT), e foi criado com a colaboração de mais de 1,5 mil moradores durante 20 audiências públicas.

Uma das iniciativas na redefinição da lei prevê a redução de 37 para 24 zonas urbanas, uma medida que facilitará o entendimento e aplicação da legislação. Outra decisão que trará benefícios para os munícipes é a divisão amigável ou judicial de áreas.

A proposta também busca alterar o zoneamento do Jardim Aquarius, o que torna possível a construção do World Trade Center (WTC) na área. Isso porque, atualmente, o bairro é classificado como Zona Urbana Controlada (ZUC 1), onde apenas é permitido o comércio de baixo impacto. Na nova lei, a região passaria a ser conhecida como Zona Mista 2 (ZM2), permitindo a construção de novos empreendimentos comerciais e de edifícios mais altos.

Audiências públicas
Após a consulta pública, a Prefeitura de São José dos Campos realizará cinco audiências para discutir o projeto com os moradores da cidade. A proposta de revisão na lei deve ser enviada para aprovação da Câmara ainda em outubro. Veja a seguir os locais onde as reuniões serão feitas:

Dia 23 de setembro (quarta-feira) 
Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos 
Horário: 18h30

Dia 24 de setembro (quinta-feira) 
Casa do Idoso Leste 
Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde 
Horário: 18h30

Dia 25 de setembro (sexta-feira) 
EMEF Sebastiana Cobra 
Rua dos Amores Perfeitos, 95 – Jardim das Indústrias 
Horário: 18h30

Dia 26 de setembro (sábado) 
Casa do Idoso Norte 
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana 
Horário: 9h

Dia 28 de setembro (segunda-feira) 
Casa do Idoso Centro 
Rua Euclides Miragaia, 508 – Centro 
Horário: 18h30