Alteração no zoneamento da região Oeste de São José fica para 2015

Prefeitura pleiteia receber a construção do megaempreendimento WTC

Flavio Pereira/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos adiou para 2015 o envio à Câmara do projeto que pretende alterar a Lei de Zoneamento da região oeste da cidade. O local pode receber o megaempreendimento WTC (World Trade Center).

O adiamento foi confirmado em nota pela secretaria de Planejamento. De acordo com a pasta, a prefeitura finaliza a análise das considerações apresentadas nas cinco audiências públicas e na reunião do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), e por isso, o projeto vai ser encaminhado à Câmara no próximo ano.

O megaempreendimento com centro de convenções, shopping center, hotel e prédio comercial,  tem custo estimado em R$ 1 bilhão e, de acordo com a prefeitura, pode gerar até 7 mil empregos. Entretanto, a construção exigiria a alteração de zoneamento do terreno de 600 mil metros quadrados na avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquárius, onde o complexo seria construído.

Atualmente, a área é classificada como zona urbana controlada, onde são permitidos apenas dois pavimentos -8,70 metros- e comércios de baixo impacto. Para receber o WTC, a área tem que ser alterada para zona de qualificação, menos restritiva.

Logo após o anúncio que São José poderia receber uma filial do WTC, a prefeitura iniciou uma série de cinco audiências públicas para debater a possibilidade da vinda do empreendimento para a cidade.

Durante os encontros, os participantes mostraram que a população está dividida em relação a vinda do megaempreendimento para a cidade. A maioria quer os investimentos do WTC, mas o local onde seria construído desagrada.

Nas audiências, os moradores questionaram a necessidade da construção acontecer na maior área verde do bairro e não em locais como o Parque Tecnológico, por exemplo, onde não haveria a necessidade de mudança pontual na legislação.

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro deste ano, o relator da Comissão de Planejamento, Habitação e Obras, Walter Hayashi (PSB), defendeu a construção do empreendimento em outro local. “Me pergunto se não seria o caso deste empreendimento ir para o Parque Tecnológico, que tem espaço para receber a construção e não dependeria de nenhuma mudança na atual Lei de Zoneamento Urbano”, diz.

Já o vereador Wagner Balieiro (PT) defendeu a instalação do WTC, usando como justificativa a geração de empregos para a cidade. O petista lembrou que esta é mais uma chance de mudar as características da cidade de maneira visionária, assim como já foi feito no passado.

Investigação
O Ministério Público vai investigar a validade das cinco audiências públicas realizadas pela prefeitura. A promotora do Meio Ambiente Larissa Crescine Albernazi aceitou denúncia assinada por um grupo de entidades ligadas ao meio ambiente na cidade.

No documento, os ambientalistas alegam que as audiências seriam inválidas, já que não há estudo de impactos ambiental e urbano a serem discutidos. A promotoria abriu um inquérito civil para investigar o caso.