André Mendonça critica “ativismo judicial”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, criticou o que chamou de ativismo judicial durante sua participação no 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro. Para ele, o Judiciário não deve assumir o papel de criador de leis, mas sim cumprir a Constituição e atuar com contenção. Mendonça enfatizou que o Estado de Direito exige que as leis governem — e não vontades pessoais — e afirmou que o ativismo judicial, ao ignorar consensos sociais e usurpar a função do Legislativo, mina a democracia.

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Ele também destacou que um Direito forte depende de juízes que busquem paz social e segurança jurídica, e não o medo. Em suas palavras, um bom magistrado deve ser reconhecido pelo respeito que suas decisões inspiram, e não pelo temor que impõe.

Em resposta indireta ao discurso de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil conta com um Judiciário independente, pilar que sustenta o funcionamento da democracia, especialmente em meio a uma imprensa livre e eleições regulares. Segundo ele, somente um Judiciário autônomo é digno de respeito e capaz de resistir às pressões externas.