Anvisa autoriza uso médico de implantes hormonais e mantém restrição estética

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última sexta-feira (22), a revogação da proibição geral sobre os implantes hormonais, permitindo que sejam utilizados em contextos médicos. A nova resolução, identificada como Resolução-RE 4.353/2024, autoriza o uso desses dispositivos para tratamentos como a reposição hormonal, tanto para homens quanto para mulheres, quando há indicação clínica.

Apesar dessa mudança, a Anvisa manteve a proibição do uso dos implantes hormonais para fins estéticos. Isso inclui o tão discutido “chip da beleza”, que é comumente utilizado para alterar características físicas ou melhorar o bem-estar de forma superficial. Além disso, a comercialização de implantes contendo esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos continua proibida, especialmente quando usados para aumentar a massa muscular ou aprimorar o desempenho físico em atividades esportivas.

Essa decisão foi tomada após uma análise cuidadosa sobre os riscos e benefícios desses implantes, com a Anvisa optando por liberar o uso apenas em situações médicas justificadas. Profissionais de saúde agora podem prescrever o uso dos implantes hormonais em conformidade com as novas regras, sem que haja permissões para uso estético ou para impulsionar o desempenho atlético.