Audiência sobre Lei de Zoneamento em São José não apresenta novidades

Audiência pública com menos gente e as mesmas reclamações das anteriores

Marcus Alvarenga/Meon

A audiência pública realizada na Câmara Municipal na sexta-feira (02) para definir aspectos da Lei de Zoneamento e, assim, o futuro dos bairros de São José dos Campos, foi marcada por protestos repetidos e moradores cansados de tanto pedir para que se agilize a votação da Lei.

O objetivo da Lei é criar um conjunto de regras de parcelamento (tamanho do lote), uso (o que pode ser feito nele) e ocupação do solo (regras de implantação) para recolocar São José na rota de investimentos importantes para a cidade, respeitando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida da população.

Foram ouvidos os vereadores Luiz Mota e Walter Hayashi, ambos do PSC, sobre a audiência e ambos afirmaram que o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho, está sendo pressionado por algumas entidades, como as construtoras. “Acredito que isso tenha sido colocado na pauta para dar uma satisfação.”, comentou Mota.

Mesmo com a afirmação de que está se sentindo pressionado pelas entidades interessadas, Shakespeare afirmou que o processo do legislativo segue normalmente, independentemente de sua candidatura a prefeito da cidade, respeitando todos os prazos legais.

“A audiência pública não foi marcada de última hora e nem com pressa, é um processo que está marcado há 12 meses. Inclusive, foram realizadas as reuniões nos bairros e esta audiência já tem data e horário certo, com divulgação nos jornais, há 60 dias”, explicou.

O presidente da Câmara afirmou estar cumprindo os cronogramas da Câmara Municipal independentemente das eleições. E deve marcar a audiência com a devolutiva dentro dos próximos 10 dias, com as possíveis inclusões das sugestões feitas pelos cidadãos, em seguida, fixar a data da votação do projeto.

ARES X ABES

A grande discussão da noite, como em várias outras audiências realizadas, foi entre a Associação para a Revitalização do Esplanada e a Associação Amigos do Bairro Esplanada. Apesar de ambos fazerem questão de que se apresse a votação para a definição da lei, as ideias são diferentes. A fala de uma das moradoras é que não é uma briga entre associações do Esplanada, e sim uma busca de alternativas para que haja acordos.

Os membros da Ares enfrentam dificuldades em venderem as casas por conta da exigência que elas sejam residenciais. Os grandes problemas citados são o trânsito e a insegurança no bairro. Eles acreditam que o comércio de baixo impacto seria uma solução razoável e que não comprometeria o desenvolvimento da cidade. Por isso, votam no zoneamento misto para a região, apesar da consciência de que não se deva descaracterizar as ruas, derrubar árvores ou liberar a construção de prédios.

Já a Associação Amigos do Bairro Esplanada defende que o bairro é residencial e deve manter-se puramente residencial, eliminando as especulações imobiliárias. A AABE entrou com um pedido de tombamento da área, para a preservação das áreas públicas, manutenção da altura das casas e ser um bairro cidade-jardim, conceito de modelo de cidade cercada por um cinturão verde, num meio-termo entre campo e cidade.