
São Paulo perde no STF e alterações estatutárias desde 2003 podem ser anuladas
Uma bomba caiu na tarde desta terça-feira no São Paulo. A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão original do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que dava ganho de causa para uma ação de sócios e conselheiros sobre alterações estatutárias que não passaram pela assembleia de sócios, como determina o Código Civil. Assim,…