A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver um casal em situação de rua condenado a quatro meses de prisão e ao pagamento de multa por tentar furtar produtos avaliados em R$ 155 em um supermercado de Joinville, em Santa Catarina. Eles foram flagrados pelo segurança do estabelecimento tentando levar comida, um…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com covid-19 em leitos de UTI no Estado. Em decisão proferida na segunda-feira, 19, o magistrado ainda estendeu os efeitos da suspensão para todos para…
A mensagem elogia a postura do presidente americano por medidas contra a mudança climática, pela conservação das florestas e pelo respeito “aos direitos humanos e a soberania dos povos indígenas”
O Brasil registrou nesta terça-feira 3.321 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados neste dia 20 de abril. Com os registros, 378.003 vidas foram perdidas para a doença. O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito…
Um acidente com uma aeronave no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, no início da tarde desta terça-feira, 20, vitimou o copiloto e deixou duas pessoas feridas. Os bombeiros militares atenderam os três ocupantes que ficaram presos às ferragens da aeronave, sendo que um dos pilotos e um…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Pentaedro do Fogo para investigar suposta prática de queimada, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré e Maués, todos no sul do Amazonas. Segundo a corporação, foram identificados 10.093 focos de incêndio na região em agosto de…
O consórcio liderado pela CCR arrematou nesta terça-feira, 20, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em leilão promovido pelo governo de São Paulo. O valor da proposta vencedora foi de R$ 980 milhões, um ágio de 202,5%. Ao todo, quatro consórcios deram lances. O contrato terá prazo de 30 anos…
Mais de 200 pesquisadores do mundo inteiro, incluindo três laureados pelo Prêmio Nobel, assinaram uma carta aberta em solidariedade a acadêmicos e cientistas brasileiros. No documento, os signatários afirmam que a ciência brasileira sofre com cortes orçamentários, perseguições e a instrumentalização de pesquisas para fins eleitorais. O grupo…
O juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipanema (MG), determinou o bloqueio de bens do prefeito do município mineiro, Júlio Fontoura (PL), acusado de furar a fila da vacinação ao ser imunizado em janeiro deste ano. O Ministério Público de Minas moveu uma ação de improbidade contra Fontoura,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, por unanimidade, confirmar decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, a primeira transexual das Forças Armadas, o direito de se aposentar no cargo de subtenente, último posto da carreira militar no quadro de praças. O colegiado negou recurso da União para reformar decisão do relator,…
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e a prefeitura de João Pessoa garantam a aplicação da 2ª dose da Coronavac na população. Divulgada nesta terça-feira, 20, a decisão ocorre após relatos de desorganização na campanha de imunização e da falta de vacinas para quem já havia recebido a primeira dose na…
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta terça-feira, 20, que espera ser “rapidamente deferida” aprovação dos estudos clínicos da Butanvac pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Covas, os motivos da celeridade esperada são as discussões prévias que existiam com a agência com relação ao imunizante. De…