O governo federal determinou que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permaneça por mais 180 dias no Estado de Goiás, em especial na região metropolitana de Goiânia, em apoio às ações de elucidação de crimes de homicídio. A determinação está presente em portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União desta…
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta segunda-feira, 1º, o motorista Luiz Antônio Conceição Machado, que atropelou cinco pessoas no interior da Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste de São Paulo; uma delas, o corredor Álvaro Teno, morreu. Para o MPE, Machado assumiu a possibilidade de matar ao dirigir sob efeito de álcool e…
Uma rebelião envolvendo mais de 150 detentos na Penitenciária do Município de Parintins, a 369 km de Manaus, durante a tarde e noite desta segunda-feira, 1, resultou na decapitação de Adimil de Souza, conhecido como Cuiu Cuiu, e na morte de Paulo Eliezer, por espancamento. Ambos eram detentos da unidade. O secretário de Justiça e Direitos…
Polícia Civil e Ministério Público do Rio (MP-RJ) fazem operação na manhã desta terça-feira para cumprir mandados de prisão temporária contra 22 acusados de fraudes em agências bancárias, estelionato e agiotagem em Mesquita, na Baixada Fluminense. O grupo, segundo o MP-RJ, se beneficiava de correntistas dos bancos, fazendo saques com as senhas…
O juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou na sexta-feira, que, a partir de 30 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) pare de cassar ou de suspender a carteira de motoristas cujos recursos ainda estão sob análise. Nem mesmo quem for flagrado bêbado ao volante poderá ter a habilitação…
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou nesta terça-feira, 2, resolução com recomendações a serem seguidas em situações de revistas pessoais nas visitas a presídios. A orientação é que revistas feitas de forma manual devem ser realizadas somente em situações excepcionais. O padrão a ser seguido é uso de…
As leis e atitudes adotadas pelo governo para conter protestos sociais nos meses que antecederam à Copa do Mundo e desde meados de 2013 violaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Quem faz o alerta é a ONU, que cobrou do governo brasileiro em uma carta sigilosa uma mudança em seu comportamento. Mas não recebeu uma resposta do…
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos voltou a negar que tenha sido determinada redução na vazão do Sistema Cantareira no final de agosto, conforme consta de comunicado divulgado pelo Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG). Em nota, na noite desta segunda-feira,01, a assessoria de imprensa da…
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai republicar nesta terça-feira, 02, norma referente à redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no rio Paraíba do Sul. A redução citada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 01, era de 190 metros cúbicos por segundo para 165 metros cúbicos por…
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 01, contrato para a construção de três hospitais. São eles: Hospital Estadual de São José dos Campos e Hospital Estadual de Sorocaba, no interior, e Hospital Estadual Pérola Byington, para saúde da mulher, na capital paulista. Todos serão erguidos no modelo de parceria…
Por 14 votos a favor e três contra, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma liminar que suspendia uma lei municipal do ano passado que formaliza a Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad, entre as avenidas IV Centenário e Pedro Álvares Cabral, como área do Parque Ibirapuera e, portanto, pública. A decisão é do dia 30…
A Justiça do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, 01, que a Universidade de São Paulo (USP) pague em 48 horas os salários dos grevistas que tiveram o ponto cortado em julho. Em caso de descumprimento, a instituição pagará multa de R$ 30 mil por cada dia de atraso. Em relação aos salários de agosto, que serão pagos nesta sexta-feira, 05, a…