O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de acordo com informações da Agência Brasil. O julgamento, previsto para acontecer no dia 26 de agosto no Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi suspenso depois que o Ministério Público Estadual…
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considera parte das mudanças da inspeção veicular proposta pela gestão Fernando Haddad (PT) inconstitucional foi recebida como vitória pela Prefeitura. O TJ-SP julgou inconstitucional o trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas privadas,…
Morreu na madrugada desta quinta-feira, 31, aos 90 anos, um dos mais significativos defensores do meio ambiente no Brasil, o almirante Ibsen de Gusmão Câmara. Com o olhar de quem veio do mar, ele lutou contra a caça de baleias no Brasil até conseguir proibi-la, o que permitiu que hoje populações de baleias jubate, por exemplo, estejam em…
O Tribunal de Justiça confirmou nesta quinta feira, 31, a absolvição do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) e do empresário Ivan Pio Azevedo no caso Controlar – concessão para inspeção veicular na maior cidade do País. Por votação unânime, a 14.ª Câmara De Direito Criminal do TJ, rejeitou apelação do Ministério Público Estadual…
A Polícia Civil de Cascavel abriu nesta quinta-feira, 31, inquérito policial para investigar as circunstâncias do ataque de um tigre a um garoto de 11 anos no zoológico da cidade da região oeste do Paraná. O menino teve o braço direito amputado e continua internado no Hospital Universitário. O pai dele, Marcos do Carmo Rocha, de 43 anos, vai…
Reitores de universidades federais de todo o País estão reunidos em Fortaleza para debater atribuições, metas, oportunidades e prioridades do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pauta dos reitores, está ainda a atuação das universidades no cumprimento da nova legislação. Trata-se da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos…
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira situação de emergência em 23 municípios dos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina que enfrentaram desastres causados por problemas climáticos. A decisão está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União de…
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito para apurar a transferência de verba federal para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em crise financeira, a instituição filantrópica fechou seu pronto-socorro por 30 horas entre os dias 22 e 23 de julho por falta de recursos para a compra de materiais e medicamentos. O valor dos…
Os 21 desembargadores e o relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiram nesta quinta-feira, 31, que parte das mudanças da inspeção veicular proposta pela gestão Fernando Haddad (PT) são inconstitucionais. A decisão atinge o trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas…
O processo envolvendo a morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, ocorrida em novembro do ano passado em Ribeirão Preto (SP), começa a ser analisado pela Justiça na próxima semana. As primeiras testemunhas a serem ouvidas são de defesa e devem depor na próxima terça-feira, 5, em São Joaquim da Barra (SP), terra da família da mãe da…
A Executiva paulista do PT decidiu expulsar o deputado estadual Luiz Moura, acusado de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 31, 16 membros do partido entenderam que o deputado não havia se explicado de forma satisfatória sobre os indícios. O presidente estadual do partido, Emídio de…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) rebateu nesta quinta-feira, 31, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que encaminhou uma carta para a agência reguladora dos serviços de saneamento informando que há evidências de que está acontecendo racionamento de água na capital paulista. O Idec alega ter…