Preocupado com a possibilidade de prefeitos virarem alvo de ações judiciais em pleno ano eleitoral, o Palácio do Planalto decidiu dar aval à iniciativa de parlamentares de estender o prazo do fim dos lixões, fixado para 2 de agosto deste ano, neste sábado. Considerado um marco na legislação ambiental, a lei que instituiu a Política Nacional…
A suposta ligação entre empresas de ônibus de São Paulo e o Primeiro Comando da Capital (PCC) é alvo de investigações tanto do Ministério Público Estadual (MPE) quanto da Polícia Civil. Já resultou até em um relatório de inteligência elaborado pela Polícia Militar, mas até hoje não há fatos comprovados. O relatório da PM, ao qual o jornal…
A população do Grande Recife que depende de transporte público – mais de dois milhões de pessoas – continuam enfrentando nesta quarta-feira, 30, atrasos, superlotação e demora nas paradas e terminais de ônibus no terceiro dia de greve de motoristas, cobradores e fiscais. A reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizada…
O histórico navio de pesquisa Professor W. Besnard, antecessor do Alpha Crucis na frota do Instituto Oceanográfico da USP, deverá ser doado para o Uruguai, para ser reformado e colocado de volta em atividade. “Acredito que é a melhor solução, o destino mais nobre para ele”, diz o diretor do instituto, Frederico Brandini. “Assim ele voltará a…
O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) realiza nesta quarta-feira, 30, um novo pregão para tentar licitar, pela segunda vez, um serviço de vistoria do navio de pesquisa Alpha Crucis. A embarcação está parada há oito meses no Porto de Santos, por uma combinação de problemas burocráticos e orçamentários. No primeiro…
A Justiça de São Paulo proibiu, em decisão liminar, que funcionários da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em greve há dois meses, façam bloqueios de portarias ou piquetes na instituição. O descumprimento da proibição, também garantida à Universidade de São Paulo (USP) na semana passada, implica em multa diária de R$ 10 mil. A categoria…
Detido em São Paulo sob acusação de comandar atos de vandalismo em um protesto contra a Copa, o técnico de laboratório Fábio Hideki Harano, de 27 anos, afirmou em depoimento que foi agredido e humilhado por policiais civis, horas após ser preso. Ele diz ter recebido socos no rosto, pontapé nas costas e tapas na cabeça. Procurada, a Secretaria…
O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de R$ 680 milhões, em contrapartidas e melhorias para o viário do entorno – ou seja, cerca de R$ 35 milhões. Para uma obra…
Após pedir aos órgãos reguladores autorização para retirar uma segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) admitiu que a recuperação do principal manancial paulista pode levar três anos. “Tem de chover no período de verão próximo da média para sobreviver. Em 2003 e 2004,…
Um escritório de advocacia no Rio de Janeiro foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil reais a título de indenização moral para uma advogada que trabalhava no local e alegava ser chamada de “fracassada” pelo patrão. A condenação foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação trabalhista, ajuizada na 44ª Vara do…
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo arquivou representação que pleiteava a inconstitucionalidade de lei municipal de 2013 que estabeleceu cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados. Ao contrário da argumentação do autor da representação ao Ministério Público, a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coloca nesta quarta-feira, 30 em consulta pública duas resoluções para tornar mais ágil a autorização de pesquisas de medicamentos e de equipamentos de saúde no Brasil. As mudanças ocorrem em meio às críticas da indústria farmacêutica sobre a lentidão do atual sistema. “Vamos racionalizar o…