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Justiça bloqueia R$ 3,1 mi de Crivella e mais oito

O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oito investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação por supostas fraudes na época em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça proíbe Crivella de usar máquina pública para beneficiar grupos religiosos

A Justiça do Rio proibiu nesta segunda-feira, 16, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) ou outros servidores públicos municipais de privilegiar determinadas categorias ou utilizar a máquina pública para benefício pessoal ou de grupos religiosos. Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, também está impossibilitado de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Argentina fecha acordo com Procuradoria para usar delações da Lava Jato

Um acordo de cooperação judicial firmado entre as procuradorias-gerais da República brasileira e argentina oficializa que os tribunais do país vizinho passarão a aceitar as delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da Operação Lava Jato. Diversos casos relativos à empreiteira Odebrecht tramitam na Argentina e, com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Chapas majoritárias seguem indefinidas para disputa eleitoral na Bahia

Cinco dos seis pré-candidatos ao governo da Bahia ainda não definiram a composição das chapas em que disputarão as eleições de outubro até esta segunda-feira, 16, a quatro dias do início do período legal para a realização das convenções partidárias que oficializarão os nomes da disputa eleitoral, que vai até 5 de agosto. A indefinição do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Barroso posterga decisão sobre candidatura avulsa nas eleições

Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT permanece sem alianças para eleições no RS

A menos de duas semanas da convenção estadual, o PT do Rio Grande do Sul está sem coligação para a disputa eleitoral no Estado. Dificuldades como alinhamento programático e pulverização de candidaturas também podem fazer com que o PT chegue ao evento partidário marcado para 28 de julho sem nenhum partido ao seu lado. A sigla já governou o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Aposentadoria compulsória não é prêmio, mas castigo’, diz desembargadora punida

Um dos casos de condenação após aposentadoria compulsória é o da desembargadora Willamara Leila de Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Para juízes, não existe proteção a investigados

Entidades que representam magistrados e juízes negam que exista corporativismo em investigações e julgamentos envolvendo a categoria e atribuem os longos períodos de tramitação das ações ao excesso de casos na primeira instância da Justiça. Dados do levantamento Justiça em Números 2017, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF diz que ex-ministro do Trabalho era ‘fantoche dos caciques do PTB’

Relatório da Polícia Federal (PF) na Operação Registro Espúrio afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura “não passa de um fantoche dos caciques do PTB”. O documento ainda aponta uma “efetiva participação” da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização criminosa investigada pela concessão fraudulenta de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Processos contra juízes travam na esfera criminal

De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF investiga invasão do Ministério do Trabalho ocorrida neste fim de semana

Pelo menos duas salas do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os móveis foram revirados durante o fim de semana, de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem nesta segunda-feira, 16, para trabalhar, servidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal (PF)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Selic no fim de 2018 permanece em 6,50% ao ano, aponta Focus

Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica de juros) para o fim de 2018 e de 2019. O Relatório de Mercado Focus trouxe nesta segunda-feira, 16, que a mediana das previsões para a Selic este ano seguiu em 6,50% ao ano. Há um mês, estava no mesmo patamar. Já a projeção para a Selic em 2019…

Escrito por: Conteúdo Estadão