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Tribunal mantém penhora de restituição de IR do presidente do PT em São Paulo

A 11.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve penhora sobre a restituição do Imposto de Renda e o leilão de um automóvel do ex-prefeito de Osasco, Emídio Pereira de Souza, atual presidente estadual do PT. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP. Emídio foi condenado por atos de improbidade administrativa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

Segundo Laurita Vaz, de janeiro a junho, o volume de processos no tribunal cresceu 20% em relação a igual período do ano passado STJ/Divulgação A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em compara&cce

Escrito por: Meon Redação
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Ex-juiz Rocha Mattos está preso na PF em São Paulo

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e supostamente ser o mentor de organização criminosa que negociava sentenças judiciais, está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. O esquema de venda de sentenças foi desmantelado pela Operação Anaconda, deflagrada em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vitória eleitoral de aliados dá força a reforma

O resultado nas eleições municipais de partidos aliados do presidente Michel Temer deu fôlego para o avanço da agenda de reformas no Congresso, avaliam parlamentares que integram a base do governo. Segundo a análise de congressistas, a derrota do PT nas urnas, principal partido de oposição, e a vitória de candidatos a prefeito que defendem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Repatriação pode incluir ‘abono’ de 25% da multa

O novo texto do projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior prevê que quem trouxer o dinheiro para o Brasil poderá receber de volta 25% da multa que pagar para regularizar o dinheiro. O valor será devolvido por meio de um crédito não pecuniário dado pela Receita, após a comprovação de que os recursos já…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aliados articulam 2º mandato para Maia

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começaram uma articulação para tentar reelegê-lo para o comando da Casa em fevereiro de 2017. A estratégia é apresentar uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com base em pareceres de juristas, para saber se um presidente eleito para um mandato-tampão pode disputar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lobista detalha caixa 2 de chapa eleita em 2014

Em depoimento prestado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o lobista Zwi Skornicki confirmou o pagamento em contas no exterior de US$ 4,5 milhões em nove parcelas a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O lobista,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Antes de suspender gastos, Rio de Janeiro dá incentivos a empresas

Na véspera da suspensão dos novos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço do Estado, o governador do Rio, Francisco Dornelles, publicou mais de uma dezena de decretos tratando de incentivos fiscais a companhias e segmentos da economia. Seis empresas foram incluídas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin vota por extraditar argentino

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou na quinta-feira, 6, a favor da extradição de um argentino acusado de participar do grupo paramilitar Triple A (Aliança Anticomunista Argentina) e cometer homicídios durante a ditadura naquele país. O julgamento foi interrompido após pedido de vista. O governo da Argentina pediu ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia ‘intervenção branca’

Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Estamos finalmente indo para um realismo orçamentário’, diz Marcos Mendes

O chefe da assessoria Especial do Ministério da Fazenda, o economista Marcos Mendes, fez uma verdadeira maratona em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do Teto de Gastos. Na quarta-feira, ficou das 10h às 22h tirando dúvidas dos parlamentares. Na sua avaliação, contrariando os pessimistas, a Câmara não só não desidratou a PEC…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara lembra centenário do ‘Senhor Diretas’

No dia em que completaria 100 anos, o “Senhor Diretas”, como ficou conhecido Ulysses Guimarães, foi homenageado em uma cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados – que leva seu nome – por deputados de diversos partidos, inclusive da oposição, como Érica Kokay (PT-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ),…

Escrito por: Conteúdo Estadão