
Decreto atualiza regras sobre substituição de ministros de Estado
O governo federal editou decreto sobre a substituição de ministros de Estado. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, e atualiza decreto de 15 de abril de 2016 assinado pela então presidente Dilma Rousseff. Segundo o texto, os ministros de Estado serão substituídos nos seus afastamentos, em outros…